10/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL BRAGA (OAB 36350/CE) - Processo 0201307-64.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AUT PL: B1Delegacia Regional do CratoB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Damião Romero da SilvaB0 - : B1Fabrícia da Silva FernandesB0 - Por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Luis Savio de Azevedo Bringel, e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: AUDIÊNCIA ÚNICA para o dia 4 / SETEMBRO / 2025, às 10:30 HORAS, oportunidade na qual deverão ser colhidas as declarações das vítimas e inquiridas as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO (fl. 4), seguindo-se ao interrogatório do acusado, debates orais e julgamento.

A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada àqueles que eventualmente se encontrarem fora da comarca na data aprazada.

Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/866432 QRCode: Para participar da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao dwnload do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "Continuar neste navegador", não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.

Assaré/CE, 01 de julho de 2025.

Francisca Richeuma Alcântara de Paula Servidor de Gabinete
08/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:55

Expedição de Ofício.
07/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 22:00

de Instrução
01/07/2025 21:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
29/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:55

Recebida a denúncia
21/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 15:18

Histórico de partes atualizado
19/10/2024 13:06

Juntada de Petição
24/07/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
21/07/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:04

Decorrido prazo
18/04/2024 05:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 05:37

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 15:18

Histórico de partes atualizado
16/04/2024 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2024 22:04

Defensor Dativo
10/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:45

Decorrido prazo
29/06/2023 19:57

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:56

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 19:47

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2023 14:09

Mudança de classe
24/04/2023 15:50

Recebida a denúncia
24/04/2023 14:08

Histórico de partes atualizado
27/11/2022 10:25

Conclusos
25/11/2022 16:05

Juntada de Petição
25/11/2022 10:28

Histórico de partes atualizado
21/11/2022 00:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 17:45

Juntada de Ofício
10/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:36

Expedição de .
10/11/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:31

Mudança de classe
08/11/2022 13:41

Juntada de Petição
07/11/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2022 13:09

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2022 13:09

Reativado processo recebido de outro Foro
07/11/2022 10:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/11/2022 10:48

Cancelamento da Remessa a outro Foro
27/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/10/2022 12:04

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 13:35

Histórico de partes atualizado
26/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:06

Juntada de Ofício
26/10/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:21

deferimento
26/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 00:33

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/10/2022 00:32

Distribuído por
25/10/2022 13:35

Histórico de partes atualizado
25/10/2022 13:35

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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