12/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:50

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 01:23

Decorrido prazo de VITO SPADAFINA em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:14

Decorrido prazo de AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25705851
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25705851
25/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25705851
25/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:20

Conhecido o recurso de OZZY ENERGIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/07/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24898340
02/07/2025 10:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000218-45.2023.8.06.0222 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE AUTORA: RECORRENTE: OZZY ENERGIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PARTE RÉ: RECORRIDO: VITO SPADAFINA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 1 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24898340
01/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24898340
01/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:15

Recebidos os autos
06/03/2024 18:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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