15/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025. Documento: 28207225
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 28207225
12/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 24/09/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0074439-25.2009.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/09/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28207225
11/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:47

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:49

Decorrido prazo de REGILA PAULA SARAIVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ARTANHAN LIMA SARAIVA em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 25653391
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 25653391
13/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25653391
12/08/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 18:30

Juntada de Petição de resposta
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25427847
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25427847
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0074439-25.2009.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
31/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25427847
31/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento (outros)
24/07/2025 09:32

Conhecido o recurso de Bruno Regis Bastos da Silva (APELANTE) e não-provido
23/07/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:59

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24891026
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0- DIREITO PRIVADO GABINETE JUIZ RELATOR DANIEL CARVALHO CARNEIRO Processo: 0074439-25.2009.8.06.0001 Apelante: BRUNO REGIS BASTOS DA SILVA Apelados: FRANCISCO ARTANHAN LIMA SARAIVA E OUTRO DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os fólios, verifico que o Recurso de Apelação foi distribuído equivocadamente ao 3º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado.

Isto porque, o Relatório já foi liberado nos autos pelo Relator Marcos William Leite de Oliveira (ID 23846646).

Outrossim, o recurso já foi incluído em pauta de julgamento.

A Portaria nº 1490/2025, que dispõe sobre a instalação, no âmbito do segundo grau de jurisdição, do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, dispõe expressamente, em seu art. 2º, §1º, inciso I, que serão excluídos da redistribuição os processos em que já houver sido emitido relatório com pedido de pauta. Art. 2º Fica determinada a redistribuição para o Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado dos recursos e seus respectivos incidentes, bem assim eventuais conexos, em tramitação nas câmaras de direito privado na condição de pendentes de julgamento, que abranjam os seguintes assuntos, conforme catalogados no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas (TPU's): [...] § 1º Serão excluídos da redistribuição os processos: I - em que já houver sido emitido relatório com pedido de pauta; [...] Assim, considerando que o presente recurso encontra-se fora da competência deste núcleo especializado, determino, com fulcro no art. 2º, §1º, inciso I, da Portaria nº 1490/2025, a imediata devolução dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator Marcos William Leite de Oliveira.

Cumpra-se com urgência, considerando que o recurso já foi incluído em pauta de julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO JUIZ RELATOR
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24891026
01/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
01/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24891026
01/07/2025 10:06

Determinada a distribuição do feito
23/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
20/06/2025 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
18/06/2025 18:52

Juntada de Certidão (outras)
18/06/2025 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
18/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:47

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/05/2024 12:33

Mov. [10] - Expedido Termo de Transferência
21/05/2024 12:33

Mov. [9] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 3 / VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA PORT. 470/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 3 / MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Area de atuacao do magistrado (destin
09/03/2024 16:09

Mov. [8] - Expedido Termo de Transferência
09/03/2024 16:09

Mov. [7] - Transferência
10/05/2023 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 09/05/2023 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 3071
05/05/2023 14:19

Mov. [5] - Concluso ao Relator
05/05/2023 14:19

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
05/05/2023 07:27

Mov. [3] - (Distribuição Automática) por sorteio | Orgao Julgador: 66 - 3 Camara Direito Privado Relator: 1552 - JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
02/05/2023 04:50

Mov. [2] - Processo Autuado
02/05/2023 04:50

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 23 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo