12/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Impugnação
03/08/2025 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 06:12

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166870939
29/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166870939
29/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:44

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
25/07/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 04:01

Decorrido prazo de UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SOEIRO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2025. Documento: 161558124
25/06/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000592-90.2025.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] AUTOR: M.

D.

G.

S.

S.

REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora.

Trata-se de feito sob o rito do cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, nos termos do art. 520 e seguintes, do CPC.

Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação fixada no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se à executada que, em caso de descumprimento injustificado desta ordem judicial, poderá incorrer nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (art. 536, § 3º, do CPC), aplicação de multa e outras sanções cabíveis na espécie.

Findado o prazo para o cumprimento acima disposto, advirta-se, ainda, a executada que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nestes autos, impugnação ao cumprimento de sentença, caso deseje, independente de nova intimação.

Ciência ao MP.

Cumpra-se.

Gustavo Farias Alves Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú Respondendo, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marco Juiz Coordenador dos CEJUSC's de Acaraú e de Marco Juiz Corregedor Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Acaraú e de Marco Juiz Eleitoral na 30ª ZE - Acaraú
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161558124
24/06/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161558124
24/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:57

Concedida a gratuidade da justiça a M. D. G. S. S. - CPF: *26.***.*84-55 (AUTOR).
23/06/2025 21:37

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000672-92.2007.8.06.0107

Jose Fernandes da Silva

Francisco Rodrigues Santos

Advogado: Luma Maria Marques Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/05/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0011652-38.2025.8.06.0117

Vitoria Ellen Silva de Abreu

Advogado: Francisco Regis Oliveira Abreu

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/02/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0010057-34.2025.8.06.0107

Moises Lemos de Sousa

Advogado: Taian Lima Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 3050248-97.2025.8.06.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Carlos da Silva Leitao Filho

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 3000574-69.2025.8.06.0028

Francisco Charles do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 15:17

Exibir Processo