12/09/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2025 16:56

Evolução da Classe Processual
01/09/2025 17:03

Histórico de partes atualizado
01/09/2025 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 08:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 08:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 08:15

Reativado processo recebido de outro Foro
12/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:17

Declarada incompetência
08/08/2025 11:30

Histórico de partes atualizado
04/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:54

Conclusos
03/08/2025 20:46

Juntada de Petição
03/08/2025 11:30

Histórico de partes atualizado
14/07/2025 00:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio de Oliveira Barreto Neto (OAB 49315/CE) Processo 0200438-90.2025.8.06.0303 - Inquérito Policial - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Central de Procedimentos Digitais - Polícia Civil - Autuado: Francisco Izayas Constantino de Oliveira - Diante do exposto, REVOGO o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público e o investigado, determinando que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para a devida apresentação da denúncia criminal.
03/07/2025 11:46

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:59

Outras Decisões
30/06/2025 11:30

Histórico de partes atualizado
28/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:11

Juntada de Petição
16/05/2025 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:27

Histórico de partes atualizado
15/05/2025 10:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/05/2025 14:28

Conclusos
13/05/2025 08:31

Juntada de Petição
26/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2025 10:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
05/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:11

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:02

Evolução da Classe Processual
05/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:01

Juntada de Petição
05/03/2025 11:26

Histórico de partes atualizado
05/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 01:07

Expedição de Certidão.
05/03/2025 01:06

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/03/2025 01:06

Distribuído por
04/03/2025 11:26

Histórico de partes atualizado
04/03/2025 11:26

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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