15/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:02

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:19

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0285291-02.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alexandre da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0285291-02.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal Apelante: Alexandre da Silva Pereira.

Apelado: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
05/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:58

Inclusão em Pauta
05/09/2025 18:57

Para Julgamento
05/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:10

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 22:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 22:45

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/08/2025 22:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 22:10

Juntada de Petição
29/08/2025 22:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 10:33

Juntada de Petição
29/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
13/08/2025 17:03

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição
13/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:04

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
31/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:50

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
31/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:11

Despacho Aguardando Envio ao DJe
29/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:57

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/07/2025 21:22

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
16/07/2025 13:33

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 14:06

Decorrendo Prazo
01/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:05

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0285291-02.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Alexandre da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 27 de junho de 2025. - Advs: Sabrina Valéria Melo Peres Portela (OAB: 38606/CE) - Ministério Público Estadual
27/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/06/2025 16:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
27/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:06

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
27/06/2025 13:42

Distribuído por sorteio
18/06/2025 16:08

Registrado para Retificada a autuação
18/06/2025 16:08

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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