09/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 172159905
08/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172159905
08/09/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0201895-30.2024.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RABELO REQUERIDO: FRANCISCO ELIEZER RABELO SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam os autos de pedido de alvará formulado por Maria de Fatima Rabelo para levantamento de valores deixados por seu falecido genitor Francisco Eliezer Rabelo. Ocorre que, por petição de ID 164836456, a parte autora requereu a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da inviabilidade prática de cumprimento da diligência determinada por este juízo, e, considerando que a ausência da documentação inviabiliza o prosseguimento válido do feito. Isto posto, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sentença, sem resolução do mérito, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se, os autos, com a fiel observância das formalidades e cautelas legais.

Fortaleza, 3 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
05/09/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172159905
04/09/2025 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 00:00

Intimação

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0201895-30.2024.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RABELO REQUERIDO: FRANCISCO ELIEZER RABELO DESPACHO Intime-se a requerente para impulsionar o presente feito.

Fortaleza, 1º de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162924645
03/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162924645
02/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:54

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
04/04/2025 20:54

Mov. [56] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/02/2025 18:26

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493
24/02/2025 01:40

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2025 18:41

Mov. [53] - Por decisão judicial | Tendo em vista os motivos expostos na peticao de fls. 73, determino a suspensao do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, por considerar tal medida prudente e recomendada para garantia do direito das partes nes
07/02/2025 13:18

Mov. [52] - Concluso para Despacho
06/02/2025 17:13

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01828255-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2025 16:56
16/12/2024 18:26

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2024 Data da Publicacao: 17/12/2024 Numero do Diario: 3454
13/12/2024 01:42

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0414/2024 Teor do ato: Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE)
04/12/2024 17:49

Mov. [48] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
25/11/2024 16:17

Mov. [47] - Concluso para Despacho
12/11/2024 16:37

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02432822-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2024 16:23
18/10/2024 18:50

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
17/10/2024 11:46

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0339/2024 Teor do ato: Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE)
01/10/2024 17:52

Mov. [43] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
01/10/2024 16:04

Mov. [42] - Concluso para Despacho
01/10/2024 15:30

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02352055-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 15:26
10/09/2024 13:52

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387
06/09/2024 11:53

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0279/2024 Teor do ato: Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE)
09/08/2024 16:57

Mov. [38] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
08/07/2024 11:13

Mov. [37] - Encerrar análise
08/07/2024 11:13

Mov. [36] - Concluso para Despacho
05/07/2024 16:52

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02173057-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2024 16:37
27/06/2024 20:52

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336
26/06/2024 02:07

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0201/2024 Teor do ato: Intime-se a requerente para impulsionar o presente feito. Advogados(s): Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE)
25/06/2024 16:04

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a requerente para impulsionar o presente feito.
25/06/2024 10:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho
25/06/2024 10:37

Mov. [30] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
17/05/2024 19:59

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
16/05/2024 11:55

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0151/2024 Teor do ato: Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Deusdete de Sousa (OAB 33326/CE)
14/05/2024 17:58

Mov. [27] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
03/05/2024 18:56

Mov. [26] - Concluso para Despacho
03/05/2024 18:56

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
03/05/2024 16:54

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02033341-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 16:46
10/04/2024 22:00

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282
09/04/2024 02:11

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0107/2024 Teor do ato: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a legitimidade e anuencia dos demais herdeiros, bem como a inexistencia de outros bens. Advogados
05/04/2024 17:54

Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a legitimidade e anuencia dos demais herdeiros, bem como a inexistencia de outros bens.
26/02/2024 13:09

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
26/02/2024 13:09

Mov. [19] - Ofício
07/02/2024 13:39

Mov. [18] - Concluso para Despacho
07/02/2024 13:34

Mov. [17] - Documento
07/02/2024 10:24

Mov. [16] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
06/02/2024 16:29

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858009-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 16:12
31/01/2024 15:57

Mov. [14] - Documento
29/01/2024 20:03

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
26/01/2024 12:18

Mov. [12] - Petição
26/01/2024 12:18

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
26/01/2024 11:56

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2024 20:05

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2024 15:02

Mov. [8] - Conclusão
23/01/2024 10:16

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio de competencia - Decisao fl. 21.
23/01/2024 10:16

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de competencia - Decisao fl. 21.
23/01/2024 06:15

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/01/2024 06:13

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
22/01/2024 17:37

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2024 16:35

Mov. [2] - Conclusão
11/01/2024 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3005216-74.2025.8.06.0064

Maria do Carmo Jeronimo

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Francisco Lucas Bezerra Barreto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 3001448-76.2025.8.06.0053

Raimundo Nonato Ferreira

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Jose Audrin Albuquerque Braga Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 21:18

Exibir Processo

Processo nº 3011592-71.2025.8.06.0001

Arilton Silva de Sousa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Vera Claudia Lazar Carneiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/02/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0200720-77.2022.8.06.0160

Antonio Felipe Cid Mourao

Pedro Henrique Catunda Barroso

Advogado: Pedro Aguiar Carneiro Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 3000024-22.2025.8.06.0013

Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2025 19:03

Exibir Processo