05/08/2025 11:25

Remessa
05/08/2025 11:25

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:24

Transitado em Julgado
05/08/2025 11:24

Transitado em Julgado
05/08/2025 11:24

Certidão de Trânsito em Julgado
05/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:20

Juntada de Petição
16/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:36

Decorrendo Prazo
15/07/2025 14:36

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
15/07/2025 14:35

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010228-21.2024.8.06.0173 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral - Recorrente: Diego de Souza Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des.

MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desa.

Relatora." - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

RECURSO DA DEFESA.

PLEITO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE INTIMAÇÃO E DE TEMPESTIVIDADE DE RECURSO APELATÓRIA.

NÃO ACOLHIMENTO.

DEFESA E RECORRENTE DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JÚRI, APELAÇÃO APRESENTADA APÓS O FIM DO PRAZO RECURSAL.

INTEMPESTIVIDADE.

RECURSO DO CONHECIDO E DESPROVIDO. . - Advs: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE) - Ministério Público Estadual
11/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:57

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/07/2025 11:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:48

Mover Obj A
11/07/2025 11:48

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
11/07/2025 10:05

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
10/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
09/07/2025 15:35

Juntada de Acórdão
09/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
09/07/2025 14:00

Julgado
01/07/2025 18:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:17

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010228-21.2024.8.06.0173 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral - Recorrente: Diego de Souza Costa - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Presidente do (a) 2ª Câmara Criminal - Advs: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE) - Ministério Público Estadual
25/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:19

Inclusão em Pauta
25/06/2025 16:18

Para Julgamento
25/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:27

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
25/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:44

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição
17/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:54

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/05/2025 19:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/05/2025 10:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/05/2025 10:22

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
09/05/2025 11:01

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
09/05/2025 10:50

Registrado para Retificada a autuação
09/05/2025 10:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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