22/07/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:05

Transitado em Julgado
14/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA (OAB 40727/CE), ADV: JÉSSICA MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 43165/CE) - Processo 0010430-18.2017.8.06.0181 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Varzea AlegreB0 - INDICIADA: B1Lindicacia Macêdo BrasilB0 - Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Lindicácia Macedo Brasil e julgo extinto o processo, nos termos do art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal.

Atualize-se o histórico de partes da acusada com o código 336 - Extinção da Punibilidade - Cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.

Ciência ao M.P.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, observando as cautelas legais.

Expedientes necessários.
04/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Juntada de Informações
25/06/2025 17:20

Histórico de partes atualizado
25/06/2025 10:12

Cumprimento de ANPP
23/06/2025 10:12

Conclusos
23/06/2025 09:07

Juntada de Petição
15/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:45

Expedição de .
30/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:36

Juntada de Petição
23/05/2025 18:57

Expedição de Mandado.
20/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:42

Conclusos
11/04/2025 20:47

Juntada de Petição
03/04/2025 00:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:00

Expedição de .
17/03/2025 09:42

Juntada de Petição
11/03/2025 21:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:21

Expedição de Mandado.
08/10/2024 21:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2024 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
04/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:40

deferimento
27/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:48

Juntada de Petição
26/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:31

Expedição de .
25/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:58

Expedição de .
05/07/2022 17:20

Histórico de partes atualizado
05/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 17:41

Juntada de Carta precatória
24/06/2022 17:37

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 16:25

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2022 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2022 08:58

Expedição de Certidão.
30/05/2022 08:41

Expedição de .
03/05/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 08:50

Juntada de Petição
25/04/2022 15:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2022 15:30:16, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
25/04/2022 13:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2022 16:30:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
26/01/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:28

Conclusos para despacho
17/12/2021 18:13

Juntada de Petição
16/12/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 11:20

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 09:37

Juntada de Petição
12/11/2021 10:46

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:45

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:27

Encerrar análise
25/10/2021 09:26

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:35

Juntada de Petição
11/10/2021 17:36

Expedição de Certidão.
06/10/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:26

Conclusos para despacho
06/10/2021 12:25

Decorrido prazo
13/09/2021 15:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2021 07:11

Expedição de Certidão.
21/07/2021 10:07

Expedição de Certidão.
16/07/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:55

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:55

Encerrar análise
16/07/2021 11:37

Juntada de Petição
14/07/2021 06:03

Expedição de Certidão.
02/07/2021 14:07

Expedição de Certidão.
02/07/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 16:01

Conclusos para despacho
01/07/2021 16:00

Decorrido prazo
07/03/2021 07:12

Expedição de Certidão.
24/02/2021 10:48

Expedição de Certidão.
22/02/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:34

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:34

Encerrar análise
22/01/2021 16:38

Juntada de Petição
22/01/2021 06:02

Expedição de Certidão.
12/01/2021 15:32

Expedição de Certidão.
09/12/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 13:50

Conclusos para despacho
03/12/2020 11:49

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:48

Conversão para Processo Digital
29/10/2020 15:27

Recebidos os autos
25/10/2017 14:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2017 09:41

Conclusos para despacho
14/07/2017 08:58

Recebidos os autos
11/07/2017 16:12

Autos entregues em carga ao .
11/07/2017 16:11

Distribuído por sorteio manual
08/07/2017 09:40

Processo apto a ser distribuído
08/07/2017 09:40

Em classificação
08/07/2017 09:31

Protocolizada Petição
11/05/2016 17:12

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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