26/08/2025 18:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:43

Decorrido prazo
28/07/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:16

Juntada de Mandado
24/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:10

Juntada de Mandado
24/07/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:03

Juntada de Mandado
24/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:10

Juntada de Petição
14/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:45

Juntada de Petição
04/07/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 03:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Regino Pereira Matos (OAB 33426/CE) Processo 0204792-96.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Horizonte - Réu: Francisco de Assis de Oliveira da Silva - Por ordem da Exma.

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Horizonte Dra.

Janaína Graciano de Brito, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará e Portaria nº 01/2019 deste juízo, PRATICAREI os seguintes atos processuais: INTIMAR AS PARTES para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24 de julho de 2025, às 12:00h, que se realizará de forma híbrida, presencialmente na Sala de Audiência do Fórum da Comarca de Horizonte, e também, através de sala de audiência virtual na plataforma Microsoft Teams.

O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á por meio do (https://link.tjce.jus.br/0629bf) e/ou QR Code indicado abaixo, o qual deverá ser acessado pelas partes e testemunhas no dia e horário supra designados, sujeito à autorização para ingressar no ambiente virtual.

Expedientes necessários.
30/06/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
30/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 13:46

Expedição de .
02/06/2025 13:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 13:37:37, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
31/05/2025 15:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 12:00:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
10/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 20:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:19

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
15/01/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 08:24

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 12:14

Expedição de .
09/07/2024 19:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2024 19:53:27, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
04/07/2024 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 12:30:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.
03/09/2023 20:09

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:40

Mudança de classe
14/02/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:39

Recebida a denúncia
26/01/2023 12:19

Encerrar documento - restrição
25/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 08:46

Conclusos para despacho
20/01/2023 16:40

Juntada de Petição
20/01/2023 10:46

Histórico de partes atualizado
16/01/2023 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2023 12:06

Recebida a denúncia
16/01/2023 00:00

Histórico de partes atualizado
09/01/2023 11:49

Conclusos
06/12/2022 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2022 11:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2022 11:07

Reativado processo recebido de outro Foro
30/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/11/2022 14:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:27

Mudança de classe
30/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:43

Juntada de Petição
29/11/2022 11:10

Histórico de partes atualizado
23/11/2022 12:51

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:51

Expedição de .
23/11/2022 12:39

Juntada de Petição
23/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:11

Expedição de .
23/11/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/11/2022 08:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2022 08:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2022 08:36

Reativado processo recebido de outro Foro
21/11/2022 18:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/11/2022 18:23

Juntada de Petição
21/11/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
19/11/2022 15:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
19/11/2022 15:25

Expedição de Certidão.
19/11/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 11:38

Juntada de Outros documentos
19/11/2022 11:10

Histórico de partes atualizado
19/11/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 21:59

Expedição de Certidão.
18/11/2022 21:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/11/2022 21:59

Distribuído por
18/11/2022 11:10

Histórico de partes atualizado
18/11/2022 11:10

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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