TJCE - 0010092-15.2017.8.06.0126
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 05:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/08/2025 23:59.
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25/07/2025 03:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 05:16
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
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11/07/2025 01:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 09:57
Transitado em Julgado em 09/07/2025
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10/07/2025 05:04
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 04:53
Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 09/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 160540621
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Mombaça 1ª Vara da Comarca de Mombaça Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, S/N, Vila Salete - CEP 63610-000, Fone: (88) 3583-1258, Mombaça-CE - email: [email protected] PROCESSO: 0010092-15.2017.8.06.0126 SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38 da lei 9.099/95, passo a decidir.
Foi informado nos autos o falecimento do autor, fato ocorrido em 20/07/2020 (Id.160536971).
O art. 51 da lei 9.099/95 prevê que falecido o autor e sem habilitação dos herdeiros no prazo de 30 dias, haverá a extinção do feito: Art. 51.
Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; [...] § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.
Destarte, considerando o decurso do lapso temporal estabelecido para habilitação dos sucessores, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 51, da Lei 9.099/95 e do artigo 485, X do Código de Processo Civil.
Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os seus dados bancários necessários à confecção do alvará para levantamento dos valores depositados (Id. 157175952).
Cumprida a presente determinação, dica desde já autorizada a confecção do mencionado expediente. Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Expedientes necessários. Mombaça/CE, 23 de junho de 2025. Marília Pires Vieira Juíza de Direito -
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160540621
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23/06/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160540621
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23/06/2025 12:20
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
-
13/06/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
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28/05/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 03:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
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25/04/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 09:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/04/2025 09:06
Processo Reativado
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23/04/2025 13:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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10/04/2025 09:19
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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10/04/2025 09:19
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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26/02/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 17:56
Determinado o arquivamento definitivo
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21/02/2025 16:36
Conclusos para decisão
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21/02/2025 16:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/12/2024 19:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 05:45
Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 05:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/12/2024 23:59.
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25/11/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 17:33
Conclusos para despacho
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14/11/2024 06:18
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
15/10/2024 15:36
Mov. [66] - Conclusão
-
15/10/2024 15:36
Mov. [65] - Processo Recebido do TJCE
-
15/10/2024 15:25
Mov. [64] - Processo Recebido do TJCE
-
10/10/2022 08:55
Mov. [63] - Informação | Processo fisico devolvido em 07/10/2022, localizado na Caixa: 01/2022.
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22/01/2021 11:21
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.
-
22/01/2021 11:21
Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída | Conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.
-
12/11/2020 15:58
Mov. [60] - Conclusão
-
12/11/2020 15:58
Mov. [59] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [58] - Ofício
-
12/11/2020 15:58
Mov. [57] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [56] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [55] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [54] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [53] - Petição
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12/11/2020 15:58
Mov. [52] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [51] - Documento
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12/11/2020 15:58
Mov. [50] - Documento
-
12/11/2020 15:58
Mov. [49] - Documento
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12/11/2020 15:58
Mov. [48] - Documento
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12/11/2020 15:57
Mov. [47] - Documento
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12/11/2020 15:57
Mov. [46] - Documento
-
12/11/2020 15:57
Mov. [45] - Documento
-
12/11/2020 15:57
Mov. [44] - Documento
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28/05/2019 11:38
Mov. [43] - Remessa dos Autos à Turma Recursal (em grau de recurso)
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28/05/2019 11:35
Mov. [42] - Certidão emitida | Confeccao de expediente - Correios.
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24/05/2019 12:28
Mov. [41] - Expedição de Ofício
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11/04/2019 08:45
Mov. [40] - Certidão emitida
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17/12/2018 15:30
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2018 Data da Disponibilizacao: 14/12/2018 Data da Publicacao: 17/12/2018 Numero do Diario: 0029/2018 Pagina:
-
13/12/2018 10:10
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2018 09:28
Mov. [37] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2018 17:36
Mov. [36] - Petição
-
06/07/2018 12:14
Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RECURSO INOMINADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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12/06/2018 09:00
Mov. [34] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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05/06/2018 17:48
Mov. [33] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXP. 36/18 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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04/06/2018 16:39
Mov. [32] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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04/06/2018 10:51
Mov. [31] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
22/05/2018 16:54
Mov. [30] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL (JECC) 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA-CE. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
11/05/2018 15:23
Mov. [29] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
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30/04/2018 13:49
Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
26/04/2018 15:37
Mov. [27] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
26/04/2018 15:29
Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO A DESTRIBUICAO PARA FINS DE REDISTRIBUICAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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26/04/2018 15:28
Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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26/04/2018 15:28
Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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11/01/2018 15:48
Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTRATO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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10/01/2018 14:13
Mov. [22] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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14/12/2017 14:04
Mov. [21] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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14/12/2017 09:15
Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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27/10/2017 15:50
Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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27/10/2017 10:20
Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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26/10/2017 11:11
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
13/10/2017 16:49
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
13/10/2017 16:13
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
03/10/2017 10:34
Mov. [14] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
22/09/2017 16:15
Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
22/09/2017 16:15
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO Citacao e Intimacao. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
-
22/09/2017 16:13
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Designacao de audiencia. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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15/09/2017 14:43
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:20 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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29/05/2017 17:22
Mov. [9] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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29/05/2017 17:20
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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24/05/2017 11:52
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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12/05/2017 13:01
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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09/05/2017 16:54
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N116/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA
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08/05/2017 15:29
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
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08/05/2017 15:29
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
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08/05/2017 15:29
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
-
03/05/2017 16:02
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2017
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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