TJCE - 0201616-47.2023.8.06.0173
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160747288
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27/06/2025 09:10
Juntada de Petição de resposta
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27/06/2025 00:00
Intimação
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av.
Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Processo: 0201616-47.2023.8.06.0173 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: REQUERENTE: CLOVES VIEIRA DA SILVA Polo passivo: REQUERIDO: MARIA APARECIDA RAMOS DE AGUIAR DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Cloves Vieira da Silva em face de Maria Aparecida Ramos de Aguiar, devidamente qualificados, em relação à obrigação de pagar firmada em acordo homologado judicialmente (id. 157210821). Iniciada a execução (id. 157210832), a executada, por intermédio da DPE, ofertou impugnação (id. 157210833), defendendo, em suma, que a obrigação de entrega do veículo pelo exequente foi realizada em descompasso com o pactuado, pugnando que haja o abatimento do preço que tem de pagar. Resposta à impugnação pelo exequente no id. 157210838. Nova manifestação da executada no id. 157210841. Por fim, o exequente requereu a adoção de medidas constritivas (id. 157210845). É o relato das ocorrências processuais.
Chamo o feito à ordem. Compulsando o título executivo, extrai-se que não há especificação quanto ao estado do veículo, seus componentes e nem regulação do modo de entrega do bem.
Frente essas circunstâncias, diante dos requerimentos formulados pela executada que denotam a ocorrência de superveniente causa modificativa da obrigação, no teor do art. 525, VII, do CPC, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, esclareçam a viabilidade, pertinência e modo de execução da perícia pleiteada à luz dos termos do pacto homologado. Após, venham os autos conclusos para análise, ocasião em que serão apreciados os requerimentos de constrição formulados pelo exequente. Ciência à parte executada por intermédio da DPE. Expedientes necessários. Tianguá/CE, 16 de junho de 2025 Denys Karol Martins Santana Juiz (em respondência) (documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º da Lei nº 11.419/2006) -
27/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160747288
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26/06/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160747288
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26/06/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 12:12
Conclusos para despacho
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28/05/2025 12:52
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/05/2025 12:38
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01802645-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2025 12:02
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31/03/2025 23:26
Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/03/2025 00:07
Mov. [80] - Certidão emitida
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20/03/2025 14:51
Mov. [79] - Concluso para Despacho
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20/03/2025 08:31
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01801765-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2025 08:20
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12/03/2025 13:59
Mov. [77] - Certidão emitida
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10/03/2025 10:52
Mov. [76] - Mero expediente | Vista a Defensoria Publica para ciencia dos dados bancarios informados as fls. 171/172, bem como para juntar prova do recebimento do veiculo sem os itens indicados na peticao de fls. 168/170, no prazo de 15 (quinze) dias.
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04/02/2025 11:04
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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04/02/2025 11:03
Mov. [74] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/02/2025 10:53
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01800610-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/02/2025 10:39
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31/01/2025 09:06
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01800556-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2025 08:31
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20/01/2025 08:54
Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida (art. 523 do CPC), sob pena acrescimo de multa e honorarios cada um em 10% (art. 523, 1 do CPC).
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17/01/2025 09:06
Mov. [70] - Concluso para Despacho
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17/01/2025 09:05
Mov. [69] - Reativação
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15/01/2025 10:51
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WTIA.25.01800136-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/01/2025 10:28
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31/12/2024 22:40
Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/11/2024 05:10
Mov. [66] - Certidão emitida
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13/11/2024 23:09
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0876/2024 Data da Publicacao: 14/11/2024 Numero do Diario: 3433
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12/11/2024 10:09
Mov. [64] - Certidão emitida
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12/11/2024 08:40
Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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12/11/2024 08:40
Mov. [62] - Definitivo
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12/11/2024 08:40
Mov. [61] - Definitivo | Em cumprimento da sentenca de fl. 154.
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12/11/2024 08:39
Mov. [60] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinacao do(a) MM(a). Juiz(a) Dr. Felipe William Silva Goncalves em sentenca de fl. 154, proferido(a) em 11/11/2024. O referido e verdade. Dou
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12/11/2024 08:28
Mov. [59] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fl. 154 transitou em julgado em 11/11/2024. O referido e verdade. Dou fe. Tiangua/CE, 12 de novembro de 2024.
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12/11/2024 08:23
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/11/2024 08:20
Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que, na presente data, procedi ao registro da sentenca de fl. 154 no Sistema de Automacao da Justica (SAJ), bem como que nesta mesma data a referida sentenca se tornou publica. O referido e v
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11/11/2024 15:36
Mov. [56] - Certidão emitida
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11/11/2024 14:08
Mov. [55] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2024 14:04
Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência
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04/10/2024 00:07
Mov. [53] - Certidão emitida
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25/09/2024 09:39
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0761/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398
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24/09/2024 21:19
Mov. [51] - Certidão emitida
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24/09/2024 21:19
Mov. [50] - Documento
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24/09/2024 21:15
Mov. [49] - Documento
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23/09/2024 17:54
Mov. [48] - Certidão emitida
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23/09/2024 17:54
Mov. [47] - Documento
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23/09/2024 17:51
Mov. [46] - Documento
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23/09/2024 14:23
Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2024/006670-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2024 Local: Oficial de justica - LUCIANA LIMA PONTES
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23/09/2024 14:21
Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2024/006669-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2024 Local: Oficial de justica - LUCIANA LIMA PONTES
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23/09/2024 14:08
Mov. [43] - Certidão emitida
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23/09/2024 14:06
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0761/2024 Teor do ato: Instrucao e Julgamento Data: 11/11/2024 Hora 13:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Joao Pedro Silvino de Carvalho (OAB 45872/CE)
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01/08/2024 13:03
Mov. [41] - de Interrogatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/08/2024 11:28
Mov. [40] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 11/11/2024 Hora 13:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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28/07/2024 00:06
Mov. [39] - Certidão emitida
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19/07/2024 11:51
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0570/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
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17/07/2024 09:48
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0570/2024 Teor do ato: Designe-se audiencia de instrucao e julgamento. Advogados(s): Joao Pedro Silvino de Carvalho (OAB 45872/CE)
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17/07/2024 09:17
Mov. [36] - Certidão emitida
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17/07/2024 09:16
Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti os presentes autos a fila: Concluso - Designacao de Audiencia. O referido e verdade. Dou fe. Tiangua/CE, 17 de julho de 2024.
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02/07/2024 15:44
Mov. [34] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao e julgamento.
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02/07/2024 15:36
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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26/06/2024 10:54
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01807233-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 10:49
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25/06/2024 09:08
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01807147-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/06/2024 08:43
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14/06/2024 00:08
Mov. [30] - Certidão emitida
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04/06/2024 23:15
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0461/2024 Data da Publicacao: 05/06/2024 Numero do Diario: 3319
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03/06/2024 15:17
Mov. [28] - Certidão emitida
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03/06/2024 14:25
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2024 13:11
Mov. [26] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir na fase de instrucao, admitidos todos os meios licitos de prova. No mesmo prazo, fica a parte autora intimada para
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25/04/2024 10:56
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01804481-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/04/2024 10:45
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08/04/2024 22:12
Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/04/2024 10:48
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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20/03/2024 11:31
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WTIA.24.01803012-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 11:18
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06/03/2024 11:48
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260
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04/03/2024 14:26
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2024 13:47
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 12:26
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 12:24
Mov. [17] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para apresentar contestacao e nada foi apresentado ou requerido pela parte re.
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26/01/2024 13:34
Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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26/01/2024 13:15
Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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24/01/2024 13:26
Mov. [14] - Documento
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24/01/2024 13:26
Mov. [13] - Documento
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24/01/2024 13:18
Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência
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02/12/2023 11:45
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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02/12/2023 11:41
Mov. [10] - Documento
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22/11/2023 23:23
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0949/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
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21/11/2023 08:56
Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 173.2023/007029-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Regis Feijao Parente
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21/11/2023 08:44
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0949/2023 Teor do ato: Fica agendada audiencia de conciliacao virtual para o dia 24/01/2024, as 08:30h, a ser realizada na modalidade de videoconferencia na Sala Virtual 01 do CEJUSC. Advoga
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17/10/2023 15:52
Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica agendada audiencia de conciliacao virtual para o dia 24/01/2024, as 08:30h, a ser realizada na modalidade de videoconferencia na Sala Virtual 01 do CEJUSC.
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17/10/2023 07:46
Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/01/2024 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC 1 Situacao: Realizada
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16/10/2023 09:27
Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti os presentes autos ao CEJUSC. O referido e verdade. Dou fe. Tiangua/CE, 16 de outubro de 2023.
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14/10/2023 13:53
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2023 13:49
Mov. [2] - Conclusão
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11/10/2023 13:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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