TJCE - 3049897-27.2025.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171262880
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02/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171262880
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01/09/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
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01/09/2025 15:08
Juntada de Certidão
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01/09/2025 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171262880
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01/09/2025 15:04
Juntada de Certidão
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01/09/2025 15:04
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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29/08/2025 20:33
Julgado procedente o pedido
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28/08/2025 08:36
Conclusos para despacho
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28/08/2025 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168560591
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22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168560591
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22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168560591
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22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168560591
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22/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168560591
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3049897-27.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOHN HERBERT PEREIRA GOMES DA SILVA Vistos em despacho, Chamo o feito à ordem.
Converto o presente julgamento em diligência.
Considerando a manifestação do Cartório (id 167837154), determino a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto Juíza de Direito -
21/08/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168560591
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21/08/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168560591
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18/08/2025 15:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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12/08/2025 16:54
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 16:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/08/2025 15:24
Juntada de Ofício
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05/08/2025 08:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 09:49
Juntada de Certidão
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04/08/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 10:20
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164818051
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14/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164818051
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3049897-27.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOHN HERBERT PEREIRA GOMES DA SILVA Vistos em despacho, Considerando a manifestação de id 164257460, determino a intimação da parte autora para colacionar nos autos o respectivo despacho com data a ser retificada no assento de óbito em comento, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito em Respondência -
11/07/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164818051
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11/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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09/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162681153
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Registros Públicos Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Telefone Fixo e WhatsApp: (85) 3108.2108 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 3049897-27.2025.8.06.0001 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: JOHN HERBERT PEREIRA GOMES DA SILVA Vistos em despacho, Defiro em favor da parte autora o benefício da gratuidade de justiça de forma integral, com dicção no art. 98, §§ 1º e 5º, do CPC. Determino a observância da prioridade prevista na Lei 10.741/03.
Trata-se in casu de Retificação de Registro Civil Óbito, no que pertine as anotações do óbito e inclusão de filhos, com fulcro nos artigos 109 e 110, da Lei dos Registros Públicos.
Intime-se a parte autora para EMENDAR a peça atrial, apresentando elemento probatório que comprove os fatos alegados, informando se anteriormente ingressou com processo visando a lavratura tardia do óbito do genitor, face a anotação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único da Lei Adjetiva Civil. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica.
Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito em Respondência -
03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162681153
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02/07/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162681153
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01/07/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 16:22
Conclusos para despacho
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30/06/2025 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
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