01/09/2025 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:24

Juntada de Petição
12/08/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:52

Histórico de partes atualizado
19/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE VASCONCELOS FEITOSA (OAB 41423/CE) - Processo 0272419-86.2023.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - AUT PL: B134º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Icaro Coutinho de AzevedoB0 - Conclusos.

Conforme disposições expressas nos artigos 129 e seguintes do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 38/204 do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e por ordem expressa do MM Juiz titular desta Unidade: DESIGNO a audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal para 11/08/2025 às 15:00h, que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo.

Expedientes necessários.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL A audiência designada se dará de forma virtual, não havendo necessidade das partes se deslocarem ao fórum.

Basta seguir o passo a passo abaixo: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: LINKLINK REDUZIDO *Caso precise digitar: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTg1MjJlYWItZGE3Yi00MWZmLWI1YzUtZmU1ZDJlMDk4ZWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2201ecce16-f364-4300-a043-e532eded5275%22%7d https://link.tjce.jus.br/cfd975 PARTICIPAR COM CELULARPARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTOAPONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis.

O Whatsapp Business da unidade (85) 3108.1197 e e-mail institucional [email protected] serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual.
04/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
03/07/2025 16:49

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:39

Expedição de .
05/06/2025 13:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 13:13:05, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
05/06/2025 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 15:00:00, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
02/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:51

Encerrar análise
20/05/2025 09:38

Conclusos
20/05/2025 09:38

Juntada de Petição
14/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição
24/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:00

Outras Decisões
26/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:14

Juntada de Petição
11/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:47

Juntada de Ofício
06/03/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
05/03/2025 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2025 14:49:27, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
05/03/2025 14:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2026 13:30:00, 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
03/03/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2025 11:57

Juntada de Ofício
27/02/2025 16:35

Histórico de partes atualizado
27/02/2025 11:29

Recebida a denúncia
25/02/2025 12:07

Juntada de Petição
25/02/2025 09:44

Apensado ao processo
25/02/2025 09:16

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
25/02/2025 09:16

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
24/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:40

Juntada de Petição
21/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:18

Histórico de partes atualizado
14/02/2025 15:55

Decretada a prisão preventiva
06/02/2025 16:42

Conclusos para decisão
27/10/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2024 17:04

Outras Decisões
07/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:06

Juntada de Petição
26/07/2024 08:03

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:53

Juntada de Petição
22/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:49

Juntada de Ofício
15/07/2024 23:51

Outras Decisões
08/07/2024 17:23

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:48

Juntada de Petição
04/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/06/2024 01:43

Outras Decisões
27/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:26

Decorrido prazo
24/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:01

Encerrar análise
10/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:03

Juntada de Petição
08/05/2024 11:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:33

Expedição de .
29/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:03

Juntada de Carta precatória
29/04/2024 09:01

Juntada de Carta precatória
22/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:36

Juntada de Petição
13/12/2023 03:31

Expedição de Mandado.
01/12/2023 08:00

Expedição de .
29/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:53

Juntada de Petição
28/11/2023 20:42

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 12:23

Expedição de Ofício.
17/11/2023 15:19

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:29

Recebida a queixa
07/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:23

Juntada de Ofício
07/11/2023 12:11

Histórico de partes atualizado
07/11/2023 12:10

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 12:11

Histórico de partes atualizado
06/11/2023 08:42

Conclusos
06/11/2023 08:42

Juntada de Petição
01/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:21

Expedição de .
31/10/2023 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2023 10:29

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:46

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
27/10/2023 10:11

Concedida a Liberdade provisória
27/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:07

Histórico de partes atualizado
27/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 08:14

Distribuído por
26/10/2023 09:07

Histórico de partes atualizado
26/10/2023 09:07

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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