18/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 168803504
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168803504
14/08/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168803504
14/08/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Crato.
04/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
29/07/2025 04:53

Decorrido prazo de Enel em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Enel em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 08:52

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163146431
04/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000993-57.2025.8.06.0071 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: Enel D E S P A C H O LINKS Observando o quanto disciplinado no Ofício Circular n° 86 2024- GABPRESI, que assim dispõe: ".

Fica terminantemente proibido o acesso a links do Google Drive e YouTube que contenham peças processuais.

Orientamos que os servidores e magistrados abstenham de abrir qualquer link externo durante a tramitação dos processos...", DETERMINO pois, a intimação das partes, através do seu advogado, via DJe, para, no prazo máximo de 5 dias, juntarem eventuais mídias, antes disponibilizadas por links/QRCodes nas peças processuais, sob pena de não serem consideradas.

Caso haja dúvida quando à referida juntada de mídia, entrar em contato com o Balcão Virtual do PJE: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/SuportePJe AUDIÊNCIA Designo audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para segunda-feira, 4 de agosto de 2025, 11h, a se realizar, presencialmente, na sala do GABINETE DA 1ª CÍVEL DE CRATO. As partes e as testemunhas são considerados intimadas acerca da audiência, através dos advogados constituído e via DJe, constando as advertências do §1º, do art. 385, do CPC, advertindo os causídicos sobre a necessidade de providenciar a intimação da parte e das testemunhas arroladas para comparecer à audiência designada(§4º, do art. 357, c/c §1º, do art. 455, ambos do CPC), sendo sob sua responsabilidade a intimação e o comparecimento das mesmas.

Parte autora (Ministério Público) arrolou 3 testemunhas (devendo ser expedido mandado): - Larissa Souza Pereira, engenheira, funcionária da Enel, em Juazeiro do Norte, endereço Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120 - Centro, Juazeiro do Norte; - Rommel Ferreira Leite, CPF nº *69.***.*80-68, residente na Rua São João Batista, 153, Mirandão, Crato/ CE; - Andreia Gonçalves Bezerra, CPF nº *82.***.*61-15, residente na Rua São João Batista, 182, Mirandão, Crato/ CE. Parte Requerida(Enel) pugnou pela oitiva dos técnicos responsáveis pela manutenção da região dos Bairros Mirandão e Conviver. Defiro o pedido do autor (ID 160464510), devendo a parte requerida juntar até a data da audiência, os gráficos dos indicadores DEC e FEC, dos bairros Mirandão e Conviver, relativos ao período de agosto de 2023 até a presente data, nos termos do ar t . 6º , VIII, do CDC, e ar t . 373, §1º , do CPC. Expedientes necessários. Crato/CE, 2 de julho de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163146431
03/07/2025 17:37

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 08:51

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:40

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163146431
02/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2025 11:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Crato.
02/07/2025 15:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154953595
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154953595
22/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154953595
15/05/2025 21:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE ALMEIDA NETO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:40

Juntada de comunicação
12/04/2025 02:48

Decorrido prazo de Enel em 04/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:46

Decorrido prazo de Enel em 04/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:42

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 21:31

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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