08/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (OAB 13189/CE), ADV: LEONARDO MAGALHAES DA COSTA (OAB 49632/CE) - Processo 0204928-25.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Ângelo Máximo Nunes da SilvaB0 - Inicialmente, cumpre-se destacar que os presentes autos foram vistos em Inspeção Judicial Ordinária Anual, nos termos da Portaria nº 13/2025-C621V01, DJEA de 21/08/2025 e do Provimento nº 01/2025/CGJCE, DJEA de 07/02/2025, encontrando-se, até o momento, em ordem.

Ademais, de ordem do Dr.

César de Barros Lima, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma da lei, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021/CGJCE de 18 de janeiro de 2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e tendo em vista a juntada de págs. 313/315, intime-se o acusado, por meio de sua defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus memoriais finais, conforme o termo de audiência às pág. 306.
04/09/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2025 06:41

Expedição de .
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição
01/09/2025 14:29

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:29

Expedição de Ofício.
29/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:28

Outras Decisões
28/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 09:41

Juntada de Petição
26/08/2025 17:24

Encerrar análise
18/08/2025 13:12

Encerrar documento - restrição
18/08/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 03:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:40

Outras Decisões
08/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição
05/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:46

Juntada de Carta precatória
04/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:31

Expedição de .
30/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 23:40

Juntada de Petição
15/07/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE (OAB 13189/CE), ADV: LEONARDO MAGALHAES DA COSTA (OAB 49632/CE) - Processo 0204928-25.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: B1Ângelo Máximo Nunes da SilvaB0 - R.H., Trata-se de análise da justificativa apresentada pelo(a) Dr(a).

José Raimundo Menezes Andrade, OAB/CE nº 13.189, atuando como procurador do acusado Ângelo Máximo Nunes da Silva, referente à impossibilidade de comparecimento na audiência designada para o dia07/07/2025 (fl. 247).

O nobre causídico fundamentou sua ausência na alegação de impedimento técnico relacionado à impossibilidade de acesso a audiência, juntando print de tentativa de acesso a Vara.

Considerando a natureza da justificativa apresentada, que aponta para um óbice de ordem técnica alheio à vontade do patrono, e que inviabilizou sua participação efetiva no ato processual, entendo que a presente alegação é plausível e idônea.

A garantia do devido processo legal e do contraditório impõe que as partes estejam devidamente representadas e aptas a exercerem sua defesa.

Diante do exposto, ACOLHO a justificativa de ausência apresentada pelo causídico,devendo ser intimado para a audiência de instrução redesignada para o dia 28/08/2025, às 14hs.

Expedientes Necessários.
14/07/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 16:23

Outras Decisões
08/07/2025 06:44

Conclusos para decisão
07/07/2025 23:40

Juntada de Petição
04/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Raimundo Menezes Andrade (OAB 13189/CE), LEONARDO MAGALHAES DA COSTA (OAB 49632/CE) Processo 0204928-25.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Ângelo Máximo Nunes da Silva - Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas.

Verificou-se a ausência do advogado a esta audiência, a mesma restou prejudicada.

Tendo em vista que o advogado não compareceu a esta audiência, determino prazo de 10 dias para que possa justificar e provar sua impossibilidade de comparecer a esta audiência, sob pena de aplicações das sansões legais.

Em seguida, o MM Juiz redesignou esta audiência para o dia 28 de Agosto de 2025 às 14:00h.

A audiência será realizada na Sala Virtual de Audiência desta Unidade Judiciária, por meio do Sistema Microsoft Teams disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.

O acesso poderá ser realizado pelo link: https://link.tjce.jus.br/004449 .

Expedientes necessários.

E, nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
03/07/2025 03:21

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:20

Juntada de Carta precatória
01/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
01/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição
30/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:23

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:23

Expedição de Mandado.
14/05/2025 18:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 09:42

Juntada de Petição
13/05/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
13/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
12/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:17

Expedição de .
06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:07

Juntada de Petição
30/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:09

Recebida a denúncia
28/04/2025 09:49

Histórico de partes atualizado
28/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
26/04/2025 03:47

Juntada de Petição
22/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:58

Expedição de .
17/04/2025 19:35

Juntada de Petição
15/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:16

Decorrido prazo
21/02/2025 20:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação
19/02/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:10

Juntada de Petição
18/02/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:25

Juntada de Petição
31/01/2025 02:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:13

Manutenção da Prisão Preventiva
07/01/2025 17:24

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 06:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
14/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:22

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 09:21

Outras Decisões
07/11/2024 18:12

Conclusos
07/11/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2024 16:20

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/11/2024 16:20

Reativado processo recebido de outro Foro
07/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 19:38

Juntada de Petição
26/09/2024 10:52

Histórico de partes atualizado
31/08/2024 01:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 05:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:39

Expedição de .
19/08/2024 13:52

Juntada de Petição
19/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:39

Expedição de .
13/08/2024 00:18

Juntada de Petição
01/08/2024 23:07

Juntada de Petição
01/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:44

Juntada de Petição
30/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:39

Expedição de .
30/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:23

Mudança de classe
29/07/2024 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 09:02

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 09:02

Reativado processo recebido de outro Foro
28/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/07/2024 10:07

Expedição de Certidão.
27/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
27/07/2024 13:57

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
27/07/2024 12:37

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/07/2024 12:36

Juntada de Petição
27/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
27/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 09:26

Juntada de Petição
26/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/07/2024 19:29

Distribuído por
26/07/2024 09:31

Histórico de partes atualizado
26/07/2024 09:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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