TJCE - 0200386-53.2022.8.06.0092
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160813020
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA DECISÃO Processo: 0200386-53.2022.8.06.0092 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Polo ativo: AUTOR: JOAO ALVES DE SOUSA Polo passivo: REU: JESSIANA ALVES MELO, IOLANDA ALVES COSTA MELO, JAQUELINE OLIVEIRA BARROS, ANTONIO PONTE MELO R.H.
Constato que a demanda comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de PC, pois, da análise dos autos, verifica-se que a matéria controvertida prescinde de instrução probatória.
Assim, indefiro os pedidos genéricos de produção de provas formulados na petição inicial e na contestação, em consonância com o princípio da cooperação processual.
Por conseguinte, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, querendo, sobre o anúncio do julgamento antecipado, podendo requerer, de forma fundamentada, a produção de outras provas, com a devida justificação quanto à sua pertinência e utilidade.
Fica desde já consignado que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com o julgamento antecipado.
Advertência: requerimentos genéricos de provas, sem a devida fundamentação, serão indeferidos de plano.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Independência/CE, datado e assinado digitalmente. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz de Direito Substituto -
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160813020
-
23/06/2025 16:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160813020
-
16/06/2025 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 01:12
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
23/05/2024 16:06
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01802491-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 15:57
-
23/05/2024 16:05
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01802490-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 15:53
-
15/05/2024 10:58
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
15/05/2024 10:48
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01802301-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 10:33
-
03/05/2024 00:24
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297
-
30/04/2024 12:25
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/04/2024 11:54
Mov. [53] - Certidão emitida
-
26/04/2024 09:56
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2024 16:40
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01802016-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/04/2024 16:30
-
24/04/2024 14:20
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01802008-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/04/2024 14:04
-
03/04/2024 09:19
Mov. [49] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2024 13:37
Mov. [48] - Documento
-
03/03/2024 14:59
Mov. [47] - Encerrar análise
-
03/03/2024 14:58
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
-
27/02/2024 14:05
Mov. [45] - Certidão emitida
-
27/02/2024 14:05
Mov. [44] - Documento
-
26/02/2024 09:57
Mov. [43] - Certidão emitida
-
26/02/2024 09:57
Mov. [42] - Documento
-
21/02/2024 13:30
Mov. [41] - Certidão emitida
-
21/02/2024 13:29
Mov. [40] - Documento
-
21/02/2024 13:27
Mov. [39] - Certidão emitida
-
21/02/2024 13:27
Mov. [38] - Documento
-
15/02/2024 10:47
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01800743-4 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 15/02/2024 10:15
-
14/02/2024 20:52
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
-
09/02/2024 02:37
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2024 16:44
Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/02/2024 15:32
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01800537-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 14:41
-
30/01/2024 21:02
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237
-
29/01/2024 12:59
Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 092.2024/000244-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2024 Local: Oficial de justica - Gabriel Barbosa de Amorim
-
29/01/2024 12:53
Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 092.2024/000242-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2024 Local: Oficial de justica - Gabriel Barbosa de Amorim
-
29/01/2024 12:39
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2024 10:55
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 092.2024/000237-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2024 Local: Oficial de justica - Gabriel Barbosa de Amorim
-
29/01/2024 10:51
Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 092.2024/000236-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2024 Local: Oficial de justica - Gabriel Barbosa de Amorim
-
25/01/2024 09:29
Mov. [26] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2024 09:28
Mov. [25] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/04/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
22/01/2024 20:55
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
-
19/01/2024 02:29
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/01/2024 14:10
Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, a expedicao de intimacao do despacho retro a ser publicada via DJ-e. O referido e verdade. Dou fe. Independencia/CE, 18 de janeiro de 2024. Jose Helio Bernardo da Silva Te
-
12/12/2023 11:30
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/08/2023 16:50
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
15/08/2023 16:37
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WIND.23.01802482-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 16:26
-
07/08/2023 11:43
Mov. [18] - Certidão emitida
-
21/06/2023 13:09
Mov. [17] - Certidão emitida
-
20/06/2023 21:46
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099
-
19/06/2023 12:33
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2023 09:32
Mov. [14] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/06/2023 09:26
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/08/2023 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
-
31/05/2023 22:27
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087
-
30/05/2023 02:33
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2023 18:19
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2022 17:52
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
13/10/2022 16:04
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WIND.22.01804088-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 15:52
-
04/10/2022 07:51
Mov. [7] - Mero expediente | Observa-se que a parte autora pretende a reintegracao de posse de imovel ocupado por terceiro nao incluido no polo passivo da acao, o que inviabiliza o prosseguimento do feito. Por conseguinte, intime-se a parte autora para em
-
29/09/2022 21:36
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
-
29/09/2022 15:00
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WIND.22.01803935-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 14:50
-
23/09/2022 20:03
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/09/2022 atraves da guia n 092.1000374-61 no valor de 4.643,68
-
23/09/2022 14:21
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 092.1000374-61 - Custas Iniciais
-
22/09/2022 15:39
Mov. [2] - Conclusão
-
22/09/2022 15:39
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000392-76.2025.8.06.0095
Antonia Gomes Martins
Municipio de Ipu
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/04/2025 15:02
Processo nº 0251904-30.2023.8.06.0001
Jose Neirton de Araujo Monteiro
Estrela Brasil Protecao Veicular
Advogado: Carlos Henrique Menezes Messias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/08/2023 11:06
Processo nº 0251904-30.2023.8.06.0001
Jose Neirton de Araujo Monteiro
Estrela Brasil Protecao Veicular
Advogado: Eloisio de Carvalho Gouveia
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/08/2025 16:49
Processo nº 0000560-97.2000.8.06.0098
Luiz Gonzaga Camelo de Mesquita
Nalde Ferreira Borges
Advogado: Marcelo Aparecido de Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/07/2024 15:22
Processo nº 0200497-60.2023.8.06.0170
Maria Luzelene Pereira da Silva
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Daniel Farias Tavares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/11/2023 15:53