03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Pinho Romero Vieira (OAB 19599/CE) Processo 0119343-86.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eistein Teles dos Santos - Requerido: Estado do Ceará - Decisão de mérito transitada em julgado. (1) Ao Gabinete e/ou SEJUD para realizar a movimentação unitária de trânsito em julgado, conforme respectiva certidão. (2) Aguarde-se, por 5 dias, eventual deflagração da fase de liquidação/cumprimento de obrigação de pagar e/ou fazer (quanto a esta, basta comunicação de que não houve cumprimento, em função do modelo de processo sincrético).

Juntada aos autos tal manifestação, realize-se migração para sistema PJe, alocando os autos em tarefa cumprimento de sentença. (3) Sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo, remetendo-se imediatamente os autos ao arquivo, com baixa e anotações de estilo. (4) Intimem-se.
10/10/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2024 14:26

INCONSISTENTE
10/10/2024 14:26

Recebidos os autos
29/09/2016 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2016 13:59

Expedição de Certidão.
29/09/2016 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/08/2016 13:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2016 13:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2016 17:35

Expedição de Mandado.
29/07/2016 10:32

INCONSISTENTE
26/07/2016 13:21

Conclusos para decisão
26/07/2016 11:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2016 03:40

Expedição de Certidão.
13/07/2016 17:18

Juntada de Outros documentos
13/07/2016 17:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2016 10:11

Expedição de Mandado.
05/07/2016 18:14

Expedição de Certidão.
05/07/2016 18:13

Expedição de Certidão.
21/06/2016 15:29

Julgado procedente o pedido
10/06/2016 14:01

Conclusos para julgamento
09/06/2016 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2016 00:39

Expedição de Certidão.
13/05/2016 12:01

Expedição de Certidão.
12/05/2016 18:19

INCONSISTENTE
12/05/2016 17:27

Conclusos para decisão
09/05/2016 14:27

Conclusos para despacho
12/04/2016 13:53

Expedição de Certidão.
12/04/2016 13:20

Juntada de Mandado
21/03/2016 05:22

Expedição de Certidão.
11/03/2016 22:46

INCONSISTENTE
10/03/2016 20:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2016 17:01

Expedição de Certidão.
10/03/2016 17:01

Expedição de Certidão.
10/03/2016 16:15

Expedição de Mandado.
10/03/2016 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2016 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2016 14:22

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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