TJCE - 0265179-17.2021.8.06.0001

12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167847991

11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167847991

08/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167847991

07/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025 00:32

Conclusos para despacho

29/07/2025 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 06:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO em 22/07/2025 23:59.

15/07/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164353975

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164353975

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164353975

10/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 14:04

Conclusos para despacho

08/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

02/07/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025 12:26

Conclusos para despacho

27/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161027917

25/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161027917

24/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161027917

18/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 09:27

Conclusos para despacho

04/04/2025 20:06

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/03/2025 14:13

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

18/03/2025 11:46

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01864153-3 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 18/03/2025 11:31

13/03/2025 18:25

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2025 Data da Publicacao: 14/03/2025 Numero do Diario: 3503

12/03/2025 11:35

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2025 16:13

Mov. [120] - Mero expediente | Intime-se o inventariante, por seu patrono, para apresentar as Ultimas Declaracoes de acordo com o novo valor indicado as fls. 203/208, no prazo de 10(dez) dias. Apos nova decisao. Exps. Necs.

03/02/2025 14:36

Mov. [119] - Concluso para Despacho

03/02/2025 12:06

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/02/2025 12:04

Mov. [117] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

13/12/2024 13:50

Mov. [116] - Encerrar análise

03/12/2024 17:31

Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

19/11/2024 14:20

Mov. [114] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/11/2024 17:25

Mov. [113] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos, reativando-os. A analise da Procuradoria Fiscal.

05/11/2024 14:55

Mov. [112] - Reativação

05/11/2024 14:54

Mov. [111] - Desarquivamento

05/11/2024 14:50

Mov. [110] - Concluso para Despacho

16/10/2024 16:36

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

16/10/2024 15:44

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382675-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 15:36

03/10/2024 18:55

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

02/10/2024 02:01

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0316/2024 Teor do ato: Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 234. Advogados(s): Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB 34210/CE), Francisco Aldairton Rib

12/09/2024 16:34

Mov. [105] - Mero expediente | Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 234.

11/09/2024 13:04

Mov. [104] - Concluso para Despacho

10/09/2024 06:57

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02307811-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 19:14

06/09/2024 01:01

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/08/2024 13:53

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/08/2024 16:31

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02256115-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 16:18

08/08/2024 16:49

Mov. [99] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.

10/07/2024 10:28

Mov. [98] - Concluso para Despacho

09/07/2024 10:16

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02178256-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/07/2024 10:13

25/06/2024 21:57

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

24/06/2024 11:53

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0198/2024 Teor do ato: Intime-se o inventariante para impulsionar o presente feito. Advogados(s): Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB 34210/CE)

11/04/2024 17:59

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se o inventariante para impulsionar o presente feito.

10/04/2024 19:03

Mov. [93] - Concluso para Despacho

10/04/2024 18:58

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

02/02/2024 19:22

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

01/02/2024 02:05

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024 18:37

Mov. [89] - Mero expediente | Atenda-se, o(a) inventariante, por seu patrono, o parecer de fls. 173/175 para o deslinde da causa; atendendo ao que fora requerido pela Procuradoria Fiscal, no prazo de 20(vinte) dias. Apos diligencias, tornem os autos a Faz

24/01/2024 13:39

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

24/01/2024 11:38

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828667-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/01/2024 11:18

27/10/2023 13:17

Mov. [86] - Documento

20/09/2023 09:35

Mov. [85] - Concluso para Despacho

20/09/2023 09:30

Mov. [84] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)

19/09/2023 09:40

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02333057-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 19/09/2023 09:18

15/09/2023 22:44

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

11/09/2023 21:49

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

06/09/2023 02:08

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2023 Teor do ato: Intime-se e oficie-se, como solicitado no parecer fiscal de fls. 173/175. Advogados(s): Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB 34210/CE)

04/09/2023 15:17

Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se e oficie-se, como solicitado no parecer fiscal de fls. 173/175.

09/08/2023 11:52

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

09/08/2023 10:13

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247158-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 09:50

07/08/2023 14:37

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

01/08/2023 14:25

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02229004-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 14:06

22/06/2023 15:16

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

22/06/2023 13:39

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02139821-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 22/06/2023 13:30

23/05/2023 10:12

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

22/05/2023 15:45

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069138-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/05/2023 15:36

16/05/2023 12:22

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/05/2023 11:24

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02055252-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 16/05/2023 11:09

29/04/2023 08:19

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/04/2023 17:20

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/04/2023 17:40

Mov. [66] - Mero expediente | Vistas a Procuradoria Fiscal.

11/04/2023 10:12

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985802-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/04/2023 09:50

14/03/2023 18:55

Mov. [64] - Definitivo | Conforme despacho fls. 153

14/03/2023 18:55

Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

14/03/2023 18:55

Mov. [62] - Definitivo

14/03/2023 18:54

Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/02/2023 01:25

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/02/2023 21:16

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

13/02/2023 02:10

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2023 Teor do ato: Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte in

09/02/2023 17:49

Mov. [57] - Mero expediente | Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.

26/01/2023 20:28

Mov. [56] - Concluso para Despacho

26/01/2023 20:27

Mov. [55] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/11/2022 21:26

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0550/2022 Data da Publicacao: 17/11/2022 Numero do Diario: 2968

14/11/2022 02:05

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0550/2022 Teor do ato: Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 147/148. Advogados(s): Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB 34210/CE)

10/11/2022 17:24

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 147/148.

18/10/2022 16:07

Mov. [51] - Concluso para Despacho

18/10/2022 11:21

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02448039-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 10:48

14/10/2022 15:02

Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/10/2022 18:50

Mov. [48] - Mero expediente | R. H. Manifeste-se a Procuradoria Fiscal sobre o pedido de fls. 79 bem como sobre o oficio e documentos de fls. 82/144. Exp. Nec.

27/09/2022 11:02

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/09/2022 11:02

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

27/09/2022 11:01

Mov. [45] - Ofício

22/09/2022 16:32

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

22/09/2022 16:31

Mov. [43] - Documento

06/07/2022 11:20

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/05/2022 13:25

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

04/05/2022 10:36

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02061132-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 10:16

22/03/2022 11:22

Mov. [39] - Documento

21/03/2022 14:55

Mov. [38] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)

08/03/2022 19:39

Mov. [37] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/02/2022 21:02

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2022 Data da Publicacao: 21/02/2022 Numero do Diario: 2788

17/02/2022 12:37

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2022 Teor do ato: Oficie-se e intime-se o inventariante, como requerido no parecer fiscal de fls. 70/71, bem como do inteiro teor da certidao de fls. 69. Advogados(s): Humberto Fontene

16/02/2022 17:42

Mov. [34] - Mero expediente | Oficie-se e intime-se o inventariante, como requerido no parecer fiscal de fls. 70/71, bem como do inteiro teor da certidao de fls. 69.

15/02/2022 16:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/02/2022 15:58

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01316912-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 15:37

14/02/2022 16:43

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - Certidao Generica - Sem Assinatura

11/02/2022 08:07

Mov. [30] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

31/01/2022 09:47

Mov. [29] - Certidão emitida

27/01/2022 18:06

Mov. [28] - Mero expediente | Proceda-se a conferencia das citacoes. A seguir, vistas a Procuradoria Fiscal.

06/11/2021 01:32

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

05/11/2021 12:32

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/11/2021 12:32

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

04/11/2021 18:05

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02414255-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2021 17:40

04/11/2021 01:47

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0337/2021 Teor do ato: Intime-se o inventariante para impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Humber

01/11/2021 17:24

Mov. [22] - Mero expediente | Intime-se o inventariante para impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.

28/10/2021 15:15

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/10/2021 15:15

Mov. [20] - Decurso de Prazo

21/10/2021 11:17

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

20/10/2021 17:03

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02384119-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2021 16:30

15/10/2021 18:22

Mov. [17] - Certidão emitida

15/10/2021 18:22

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2021 20:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0286/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

12/10/2021 01:47

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0286/2021 Teor do ato: Intime-se o inventariante do inteiro teor da informacao de fls. 38. Advogados(s): Humberto Fontenele de Albuquerque Neto (OAB 34210/CE)

11/10/2021 17:14

Mov. [13] - Mero expediente | Intime-se o inventariante do inteiro teor da informacao de fls. 38.

07/10/2021 11:28

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/10/2021 09:12

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02356942-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2021 08:43

06/10/2021 20:39

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

05/10/2021 01:49

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021 20:20

Mov. [8] - Expedição de Termo

04/10/2021 20:20

Mov. [7] - Expedição de Termo

01/10/2021 15:55

Mov. [6] - Certidão emitida

30/09/2021 17:31

Mov. [5] - Certidão emitida

30/09/2021 16:03

Mov. [4] - Expedição de Ofício

27/09/2021 18:03

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021 15:41

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2021 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio