22/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:54

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 01:17

Decorrido prazo de RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25691087
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25691087
25/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25691087
24/07/2025 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24839098
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000543-94.2021.8.06.0220 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] PARTE AUTORA: RECORRENTE: MARIA LETICE SANTOS DA CRUZ PARTE RÉ: RECORRIDO: ANTONIO BEZERRA DE MORAIS ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 62ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 16/07/2025 (QUARTA-FEIRA) A 23/07/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24839098
30/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
30/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24839098
30/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento
22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA DE MORAIS em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:28

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:29

Conhecido o recurso de MARIA LETICE SANTOS DA CRUZ - CNPJ: 04.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
26/02/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:48

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:43

Recebidos os autos
05/05/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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