TJCE - 0277196-17.2023.8.06.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 02:35
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 02:35
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2025 23:59.
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25/07/2025 04:46
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 04:46
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 24/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162837637
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17/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162837637
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17/07/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0277196-17.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Requerente: ERIBERTO COSTA BRITO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ERIBERTO COSTA BRITO em face do BANCO DO BRASIL S/A. Os autos foram instruídos com os extratos das contas individualizadas, incluindo os débitos lançados. No caso concreto, a discussão a quem compete o ônus probatório para fins de prova dos lançamentos realizados nas contas do PASEP foi objeto de afetação pelo Superior Tribunal de Justiça em 16/12/2024, sob o Tema Repetitivo 1300 com seguinte ementa: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Ante o exposto, havendo ordem de suspensão nacional dos feitos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria pela Corte Cidadã, determino a suspensão da presente ação até o julgamento do tema repetitivo ou decisão ulterior, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Ficam as partes advertidas, desde já, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, isto é, com o intuito de rediscussão/reforma do entendimento aqui firmado sem que haja, efetivamente, algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC, poderá ser penalizada por meio da aplicação da multa prevista no §2º, do artigo 1.026, do CPC, haja vista que o meio cabível para eventual modificação do julgado se dá por meio do recurso de ampla cognição. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
16/07/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162837637
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03/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 160060427
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02/07/2025 00:00
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0277196-17.2023.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Requerente: ERIBERTO COSTA BRITO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos em inspeção.
Face ao teor da petição de Id 118591294, destituo a perita nomeada. Proceda-se a novo sorteio de perito contábil pelo gabinete com honorários a serem custeados pelo banco promovido. Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHAJuíza de Direito -
02/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160060427
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01/07/2025 11:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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01/07/2025 01:55
Conclusos para despacho
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01/07/2025 01:55
Juntada de Certidão
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01/07/2025 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160060427
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17/06/2025 23:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/11/2024 12:28
Conclusos para despacho
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09/11/2024 08:14
Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/11/2024 09:49
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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03/07/2024 16:35
Mov. [47] - Concluso para Despacho
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02/07/2024 16:38
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02163956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 16:05
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26/06/2024 20:55
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335
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25/06/2024 01:48
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2024 11:56
Mov. [43] - Documento Analisado
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18/06/2024 18:13
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/06/2024 11:04
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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17/06/2024 08:48
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02126422-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 08:28
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22/05/2024 14:52
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
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22/05/2024 14:50
Mov. [38] - Petição
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17/05/2024 16:01
Mov. [37] - Documento
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17/05/2024 16:00
Mov. [36] - Concluso para Despacho
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17/05/2024 15:58
Mov. [35] - Documento
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15/05/2024 21:20
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
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14/05/2024 01:57
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2024 17:19
Mov. [32] - Documento Analisado
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25/04/2024 12:12
Mov. [31] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2024 09:42
Mov. [30] - Documento
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25/04/2024 09:26
Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
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24/04/2024 22:03
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0153/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
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23/04/2024 01:52
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2024 12:24
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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09/04/2024 15:44
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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07/04/2024 11:35
Mov. [24] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2024 17:48
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976209-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 17:45
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03/04/2024 13:33
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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03/04/2024 13:14
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01970394-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 13:04
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26/03/2024 20:07
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
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22/03/2024 01:52
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2024 20:27
Mov. [18] - Documento Analisado
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08/03/2024 19:26
Mov. [17] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na producao de outras provas, alem daquelas existentes nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para julga
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07/03/2024 12:19
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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07/03/2024 12:14
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01919261-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/03/2024 12:10
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14/02/2024 19:04
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0055/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246
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09/02/2024 01:53
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/02/2024 13:29
Mov. [12] - Documento Analisado
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29/01/2024 20:22
Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 171/196 e documentos (fls. 197/213), manifeste-se a parte autora, atraves de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJ. Expedientes necessarios.
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29/01/2024 10:00
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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29/01/2024 08:14
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01837277-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/01/2024 07:55
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04/12/2023 15:47
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
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04/12/2023 14:23
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486477-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 14:09
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27/11/2023 15:56
Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/11/2023 14:15
Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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27/11/2023 14:12
Mov. [4] - Documento Analisado
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20/11/2023 15:53
Mov. [3] - Mero expediente | Defiro a gratuidade da justica. Proceda-se a citacao do promovido para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contestar a presente acao, sob pena de reputar-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (arts. 3
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16/11/2023 23:02
Mov. [2] - Conclusão
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16/11/2023 23:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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