TJCE - 0915325-57.2014.8.06.0001

03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170632428

02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170632428

01/09/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170632428

27/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 06:14

Conclusos para despacho

24/07/2025 03:49

Decorrido prazo de ROGERIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025 03:49

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FURTADO DE QUEIROZ FILHO em 23/07/2025 23:59.

25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160356252

24/06/2025 00:00

Intimação

24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160356252

23/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160356252

18/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025 21:59

Conclusos para despacho

05/04/2025 01:31

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/03/2025 10:13

Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/03/2025 15:30

Mov. [167] - Concluso para Despacho

25/03/2025 13:26

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01869837-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2025 13:19

21/03/2025 17:36

Mov. [165] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao. Aguarde-se a manifestacao da PGE. Expedientes necessarios.

18/03/2025 07:01

Mov. [164] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/03/2025 20:03

Mov. [163] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/02/2025 18:24

Mov. [162] - Mero expediente | Cls., Ouca-se a PGE.

28/02/2025 13:04

Mov. [161] - Concluso para Despacho

10/02/2025 19:24

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01831487-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2025 19:19

12/12/2024 18:22

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2024 Data da Publicacao: 13/12/2024 Numero do Diario: 3452

11/12/2024 01:47

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0448/2024 Teor do ato: Cls., Anotar a procuracao de fls. 327. Intimar a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigencias fiscais lancadas as fls. 321/322. Publique-s

03/12/2024 10:24

Mov. [157] - Mero expediente | Cls., Anotar a procuracao de fls. 327. Intimar a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigencias fiscais lancadas as fls. 321/322. Publique-se.

02/12/2024 19:42

Mov. [156] - Concluso para Despacho

28/11/2024 12:15

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02447969-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2024 12:03

25/11/2024 06:10

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02442898-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2024 23:46

23/11/2024 12:44

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02442625-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2024 12:32

30/10/2024 02:41

Mov. [152] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/10/2024 16:02

Mov. [151] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/10/2024 18:40

Mov. [150] - Mero expediente | Cls., Confiro o prazo de 20 (vinte) dias para a reapresentacao das primeiras declaracoes/apresentacao do plano de partilha amigavel. Intime-se eletronicamente o defensor publico.

02/10/2024 09:11

Mov. [149] - Concluso para Despacho

09/09/2024 12:11

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02306101-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/09/2024 11:36

22/08/2024 06:36

Mov. [147] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/08/2024 06:36

Mov. [146] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/08/2024 06:35

Mov. [145] - Documento

16/08/2024 11:57

Mov. [144] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/160771-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2024 Local: Oficial de justica - Joelma Cavalcante da Silva

19/06/2024 17:39

Mov. [143] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por mandado, para impulsionar devidamente o feito. Confiro, para o ato, a gratuidade judiciaria.

19/06/2024 12:00

Mov. [142] - Concluso para Despacho

19/06/2024 11:59

Mov. [141] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/03/2024 14:07

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/03/2024 14:07

Mov. [139] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/03/2024 14:03

Mov. [138] - Documento

05/03/2024 09:16

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

01/03/2024 02:07

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024 16:04

Mov. [135] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/040392-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2024 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio

29/02/2024 12:39

Mov. [134] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/02/2024 17:16

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024 11:12

Mov. [132] - Concluso para Despacho

14/02/2024 13:48

Mov. [131] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/11/2023 02:59

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/10/2023 03:54

Mov. [129] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/10/2023 13:55

Mov. [128] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/09/2023 15:21

Mov. [127] - Mero expediente | Cls., Com vistas ao direitos do Estado que devem ser resguardados determino a renovacao da intimacao da PGE para manifestacao acerca das obrigacoes fiscais com maior brevidade.

29/09/2023 13:12

Mov. [126] - Concluso para Despacho

08/06/2023 09:16

Mov. [125] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/05/2023 14:53

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/05/2023 17:31

Mov. [123] - Mero expediente | Cls., Em face do lapso temporal decorrido sem a respectiva resposta, abra-se vistas novamente a Procuradoria Fiscal. Expedientes necessarios.

09/03/2023 03:20

Mov. [122] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/02/2023 11:31

Mov. [121] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/02/2023 23:21

Mov. [120] - Mero expediente | Cls., Vistos em inspecao judicial interna. Intime-se a PGE.

23/02/2023 13:40

Mov. [119] - Concluso para Despacho

23/02/2023 13:38

Mov. [118] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

21/09/2022 17:32

Mov. [117] - Documento

03/06/2022 14:07

Mov. [116] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022 13:57

Mov. [115] - Documento

02/06/2022 18:37

Mov. [114] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 19:51

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

06/05/2022 13:29

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/05/2022 12:40

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 14:58

Mov. [110] - Mero expediente | Cls.., Diante da informacao contida as fls. 257, reexpeca-se carta precatoria que repousa as fls. 194-195. Desde ja, defiro a gratuidade da justica para tal ato. Publique-se. Expedientes necessarios. Fortaleza, 03 de maio de

09/12/2021 16:46

Mov. [109] - Concluso para Despacho

30/08/2021 12:55

Mov. [108] - Certidão emitida

30/08/2021 12:55

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

27/08/2021 08:04

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02270909-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 27/08/2021 07:43

09/08/2021 12:43

Mov. [105] - Certidão emitida

20/07/2021 11:27

Mov. [104] - Expedição de Carta

16/07/2021 21:09

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654

14/07/2021 12:57

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021 07:06

Mov. [101] - Certidão emitida

08/07/2021 12:43

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 10:34

Mov. [99] - Concluso para Despacho

29/06/2021 20:36

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

28/06/2021 11:42

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0216/2021 Teor do ato: Advogados(s): Rogerio Matias Reboucas da Silveira (OAB 7905/CE)

28/06/2021 10:26

Mov. [96] - Certidão emitida

28/06/2021 05:54

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021 04:58

Mov. [94] - Certidão emitida

24/06/2021 16:58

Mov. [93] - Mero expediente

23/06/2021 09:36

Mov. [92] - Concluso para Despacho

31/03/2021 21:24

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

30/03/2021 10:27

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01963666-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2021 10:06

30/03/2021 01:55

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0091/2021 Teor do ato: Cls., Intime-se a inventariante, por seu defensor publico, para ciencia e manifestacao do teor da certidao de fls. 208. Advogados(s): Rogerio Matias Reboucas da Silve

29/03/2021 14:08

Mov. [88] - Certidão emitida

26/03/2021 00:45

Mov. [87] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu defensor publico, para ciencia e manifestacao do teor da certidao de fls. 208.

09/03/2021 08:18

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/03/2021 08:16

Mov. [85] - Carta Precatória/Rogatória

19/06/2020 18:20

Mov. [84] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/06/2020 11:24

Mov. [83] - Recebimento

26/05/2020 15:34

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020 15:29

Mov. [81] - Documento

22/04/2020 17:45

Mov. [80] - Mero expediente | Cls., Processo inserido na META 2 do CNJ. A secretaria para encaminhar a carta precatoria de fls. 194/195 ao juizo depracado, via malote digital. Expedientes necessarios.

22/04/2020 14:52

Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

22/04/2020 14:44

Mov. [78] - Concluso para Despacho

26/03/2020 05:31

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/03/2020 00:28

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 27/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2020 08:35

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01081448-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2020 08:26

12/02/2020 14:29

Mov. [74] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR038277544BO Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Intimacao (AR) Destinatario : Eleonora da Cruz Caminha Diligencia : 17/01/2020

12/02/2020 14:18

Mov. [73] - Certidão emitida

12/02/2020 14:18

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2020 16:37

Mov. [71] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020 15:10

Mov. [70] - Certidão emitida | CERTIFICO que a carta de intimacao de fls. 51 foi remetida pelo correio na data de 14/01/2020. O referido e verdade. Dou fe.

05/12/2019 12:24

Mov. [69] - Expedição de Carta

04/10/2019 17:15

Mov. [68] - Mero expediente | Cls., Cite-se a herdeira Marcia Maria Nascimento Caminha, por carta precatoria, no endereco informado as fls. 190. Sem prejuizo da citacao supra, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, atender totalmente o

03/10/2019 14:30

Mov. [67] - Concluso para Despacho

04/07/2019 10:48

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01383643-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2019 10:11

17/06/2019 15:59

Mov. [65] - Certidão emitida

21/03/2019 13:48

Mov. [64] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621592662BI Situacao : Cumprido Modelo : SUC - Carta de Intimacao (AR) Destinatario : Eleonora da Cruz Caminha Diligencia : 08/03/2019

21/03/2019 13:26

Mov. [63] - Certidão emitida

21/03/2019 13:26

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

28/02/2019 12:19

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO que a carta de intimacao de fls. 185 foi remetida pelo correio na data de 28/02/2019. O referido e verdade. Dou fe.

26/02/2019 14:28

Mov. [60] - Expedição de Carta

13/12/2018 09:34

Mov. [59] - Mero expediente | Cls., Intime-se a requerente, pessoalmente, para se manifestar acerca das certidoes de fls. 97, 24, 141, 162 e 183. Expedientes necessarios.

06/09/2018 13:36

Mov. [58] - Carta Precatória/Rogatória

27/09/2017 11:52

Mov. [57] - Concluso para Despacho

25/09/2017 08:16

Mov. [56] - Carta Precatória/Rogatória

21/09/2016 14:43

Mov. [55] - Carta Precatória/Rogatória

19/08/2016 13:34

Mov. [54] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.16.00900819-0 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 10/08/2016 09:06

18/08/2016 11:23

Mov. [53] - Carta Precatória/Rogatória | N Protocolo: PROT.16.00899034-3 Tipo da Peticao: Retorno de Carta Precatoria Data: 02/08/2016 10:51

12/08/2016 08:55

Mov. [52] - Carta Precatória/Rogatória

18/07/2016 11:46

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

18/07/2016 11:45

Mov. [50] - Carta Precatória/Rogatória

08/07/2016 14:33

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016 14:20

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016 13:59

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016 13:58

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016 13:47

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016 13:42

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

07/07/2016 12:54

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2016 16:30

Mov. [42] - Documento

11/05/2016 14:34

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2016 14:34

Mov. [40] - Documento

11/05/2016 14:34

Mov. [39] - Certidão emitida

11/05/2016 14:34

Mov. [38] - Certidão emitida

11/05/2016 14:33

Mov. [37] - Certidão emitida

11/05/2016 14:33

Mov. [36] - Certidão emitida

06/05/2016 14:11

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:10

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:10

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:10

Mov. [32] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:10

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:09

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória

06/05/2016 14:09

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

31/03/2016 12:45

Mov. [28] - Expedição de Carta

31/03/2016 12:44

Mov. [27] - Expedição de Carta

31/03/2016 12:44

Mov. [26] - Expedição de Carta

31/03/2016 12:44

Mov. [25] - Expedição de Carta

28/03/2016 17:12

Mov. [24] - Mero expediente | Cls.,R.H.,Promovam-se as citacoes.

28/03/2016 12:49

Mov. [23] - Concluso para Despacho

23/03/2016 14:39

Mov. [22] - Decurso de Prazo

22/03/2016 15:27

Mov. [21] - Concluso para Despacho

24/02/2016 10:26

Mov. [20] - Documento

15/02/2016 15:44

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

18/01/2016 15:34

Mov. [18] - Documento

18/01/2016 15:34

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

15/01/2016 14:53

Mov. [16] - Certidão emitida

16/12/2015 12:46

Mov. [15] - Expedição de Carta

25/11/2015 17:52

Mov. [14] - Mero expediente | Cls., R.H., Intime-se a inventariante nomeada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso legal. Expedientes necessarios.

25/11/2015 11:57

Mov. [13] - Encerrar análise

25/11/2015 11:56

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/10/2015 07:05

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10430593-7 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 19/10/2015 21:24

21/09/2015 15:24

Mov. [10] - Encerrar análise

21/09/2015 15:24

Mov. [9] - Documento

21/09/2015 15:24

Mov. [8] - Certidão emitida

08/09/2015 11:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10363370-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2015 10:44

28/08/2015 16:15

Mov. [6] - Expedição de Carta

28/08/2015 09:52

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2015 09:33

Mov. [4] - Conclusão

15/04/2015 09:30

Mov. [3] - Certidão emitida

05/12/2014 13:29

Mov. [2] - Conclusão

05/12/2014 13:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio