03/09/2025 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27725115
02/09/2025 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27399859
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27725115
01/09/2025 09:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27725115
01/09/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 09:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/09/2025 07:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27399859
01/09/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3034257-18.2024.8.06.0001 RECORRENTE: CYNTHIA LIMA SAMPAIO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos em inspeção anual (Portaria n. 3/2025) Em razão da oposição ao julgamento virtual (Id. 25052871), determino a retirada do processo da pauta da sessão virtual designada para o período de 08 a 12 de setembro de 2025, com a inclusão em sessão telepresencial (videoconferência) a realizar-se em 24 de setembro de 2025, às 9h, a fim de viabilizar a realização de sustentação oral. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
29/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:59

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27399859
28/08/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/07/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 24968249
08/07/2025 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 24968249
08/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3034257-18.2024.8.06.0001 RECORRENTE: CYNTHIA LIMA SAMPAIO RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO O recurso interposto por Cynthia Lima Sampaio é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 27/06/2025 (Expediente Eletrônico - PJE 1º grau - Id. 9646638) e o recurso protocolado no dia 24/06/2025 (Id. 24942616), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita requerido pela parte autora em seu recurso, nos termos do art. 99 § 3o do CPC.

Presente o interesse em recorrer, posto o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9099/95.

Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. À SEJUD para as devidas providências. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Relator
07/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24968249
07/07/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:53

Recebidos os autos
02/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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