18/09/2025 00:00

Intimação

ADV: EMELIANO PEREIRA BRITO (OAB 20898/CE) - Processo 0050128-49.2021.8.06.0162 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: B1Deoclecio Amaro da SilvaB0 - Dessa forma, acolho parcialmente a impugnação apresentada, apenas para reconhecer o excesso à execução, em razão da cobrança duplicada da multa de 10%.

Intime-se a parte exequente, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos relativos ao saldo remanescente, incluindo a multa e os honorários, ambos no percentual de 10%, aplicados apenas sobre o valor final.

Com a apresentação dos novos cálculos, intime-se o ente executado, via DJ, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Intime-se.
15/09/2025 18:41

Acolhimento em Parte
07/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:10

Encerrar análise
22/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMELIANO PEREIRA BRITO (OAB 20898/CE) - Processo 0050128-49.2021.8.06.0162 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: B1Deoclecio Amaro da SilvaB0 - Vistos em conclusão.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora (pp. 341/349).

Expedientes necessários.
21/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição
27/06/2025 03:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Processo 0050128-49.2021.8.06.0162 - Cumprimento de sentença - Executado: Banco Bradesco S.A - Vistos em conclusão.

Considerando a petição de pp. 329/330, mantenho a ordem de bloqueio determinada às pp. 322/323, contudo, apenas em relação à quantia de R$7.014,61 (sete mil e quatorze reais e sessenta e um centavos).

A efetivação do pleito dar-se-á através de consulta direta no sistema por parte deste magistrado, por meio do SISBAJUD (Protocolo nº 20.***.***/3724-25).

Havendo bloqueio de valores pelo SISBAJUD, a minuta de bloqueio terá força de termo de penhora, dispensando-se, pois, a lavratura do mencionado ato, bem assim a nomeação de depositário fiel, já que o quantum bloqueado ficará à disposição deste juízo em instituição bancária.

Com a juntada da minuta de bloqueio nos autos e havendo bloqueio de valores, independentemente de novo despacho, intime-se o(a) demandado(a), via DJ, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as arguições do § 3° do art. 854 do NCPC.

Transcorrido o prazo acima, nada sendo requerido, proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, em nome do exequente.

Caso o resultado da requisição de indisponibilidade do quantum executado seja insuficiente para garantir a execução ou mesmo totalmente infrutífera, intime-se o exequente, via DJ, para requerer o que entender cabível no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Intime-se.
26/06/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 11:51

deferimento
03/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
29/05/2025 12:22

Expedição de .
19/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 23:06

Juntada de Petição
15/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:30

Juntada de Petição
03/02/2025 20:45

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:55

Juntada de Petição
14/11/2024 13:24

Juntada de Informações
14/11/2024 13:24

Juntada de Informações
23/10/2024 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2024 20:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2024 13:44

deferimento
20/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
08/09/2024 09:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2024 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2024 18:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:45

Juntada de Petição
28/05/2024 01:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 21:58

Juntada de Petição
26/04/2024 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 13:43

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:41

Decorrido prazo
01/03/2024 09:05

Expedição de .
15/02/2024 22:05

Conclusos
15/02/2024 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/02/2024 22:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/02/2024 22:05

Reativado processo recebido de outro Foro
07/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/02/2024 13:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:31

Conclusos
01/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:53

Juntada de Petição
05/10/2023 01:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:39

Mudança de classe
21/09/2023 09:27

Processo Desarquivado
13/09/2023 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 16:31

Conclusos
22/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição
21/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 11:26

Transitado em Julgado
21/07/2023 01:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2023 01:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2023 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação
19/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2023 13:22

Conclusos
07/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
07/06/2023 08:55

Decorrido prazo
19/05/2023 09:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:58

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2023 16:32

Expedição de .
24/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:57

Juntada de Petição
13/03/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:35

Conclusos
03/03/2023 10:35

Conclusos
02/03/2023 14:54

Juntada de Petição
23/02/2023 22:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2023 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/02/2023 08:29

Expedição de .
21/02/2023 11:21

Juntada de Petição
21/02/2023 11:21

Processo entranhado
21/02/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 23:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação
15/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 11:09

Decorrido prazo
26/11/2022 14:16

Juntada de Petição
04/11/2022 05:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2022 05:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2022 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2022 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação
11/10/2022 16:24

Outras Decisões
15/09/2021 12:47

Conclusos para julgamento
26/05/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 12:37

Juntada de Petição
25/05/2021 12:27

Conclusos para despacho
25/05/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:04

Juntada de Petição
25/05/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 08:29

Juntada de Petição
03/05/2021 22:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:59

Expedição de Certidão.
30/04/2021 14:14

Expedição de Certidão.
30/04/2021 12:45

Expedição de Carta.
30/04/2021 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação
28/04/2021 16:44

Expedição de .
28/04/2021 16:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 16:22:45, Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
28/04/2021 16:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2021 08:30:00, Vara Única da Comarca de Santana do Cariri.
19/04/2021 17:20

Outras Decisões
17/04/2021 16:19

Conclusos
17/04/2021 16:19

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00