TJCE - 0276189-24.2022.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173658203
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12/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173658203
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0276189-24.2022.8.06.0001 Inventariante: Maria Margarida de Lima Castro Espólio: Maria Cecília de Lima DECISÃO Em atenção à petição ID 173595625.
Determino a suspensão do feito por 30 (trinta) dias, prazo para que a inventariante providencie o cumprimento das obrigações fiscais. SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
11/09/2025 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173658203
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10/09/2025 15:08
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#
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08/09/2025 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 05:45
Conclusos para despacho
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05/09/2025 04:26
Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
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13/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167464753
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12/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167464753
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12/08/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0276189-24.2022.8.06.0001 Inventariante: Maria Margarida de Lima Castro Espólio: Maria Cecília de Lima DECISÃO Indefiro o pedido de notificação da SEFAZ realizado ao ID 166859900, porquanto tal diligência deverá ser tratada diretamente na via administrativa.
Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento do ITCMD corretamente no prazo de 15 (quinze) dias.
SÉRGIO GIRÃO ABREU JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital -
11/08/2025 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167464753
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08/08/2025 06:46
Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
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06/08/2025 14:59
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/08/2025 10:57
Conclusos para despacho
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31/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166293987
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30/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166293987
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29/07/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 05:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166293987
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28/07/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2025 06:26
Conclusos para despacho
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10/07/2025 04:43
Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 04:43
Decorrido prazo de JOSE OELITON LIMA em 09/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161105033
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24/06/2025 00:00
Intimação
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0276189-24.2022.8.06.0001 Espólio: MARIA CECILIA DE LIMA DESPACHO Cls., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a exigência fiscal de ID. 147648941.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, 18 de junho de 2025 FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA JUIZ DE DIREITO -
24/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161105033
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23/06/2025 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161105033
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18/06/2025 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 15:23
Conclusos para decisão
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15/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 06:29
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/04/2025 06:43
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2025 Teor do ato: Cls., Intime-se a inventariante, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigencias da Procuradoria Fiscal conforme manifestacao de fls. 10
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01/04/2025 17:47
Mov. [59] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigencias da Procuradoria Fiscal conforme manifestacao de fls. 102/103. Publique-se. Intime-se.
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01/04/2025 00:03
Mov. [58] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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26/03/2025 12:28
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/03/2025 18:47
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01868043-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2025 18:22
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18/03/2025 04:38
Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/03/2025 18:05
Mov. [54] - Mero expediente | Cls., Abra-se vista a PGE. Expedientes necessarios.
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13/03/2025 10:18
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/03/2025 16:36
Mov. [52] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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10/03/2025 14:02
Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/03/2025 03:36
Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/01/2025 02:10
Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/11/2024 15:52
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/11/2024 15:51
Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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23/11/2024 15:46
Mov. [46] - Documento
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14/11/2024 08:40
Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/221180-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2024 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros
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07/11/2024 13:49
Mov. [44] - Mero expediente | Cls., Diante do informado a fl. 91, expeca-se mandado com o intuito de citar Sr. Benedito Gilberto de Lima, observando o endereco de: Av. 20 de janeiro, casa 993, Barra do Ceara, Fortaleza, CEP 60.331-205. Confiro os benefici
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05/11/2024 15:18
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/11/2024 05:47
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02416862-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 04/11/2024 10:31
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18/10/2024 18:51
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416
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17/10/2024 01:58
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2024 13:52
Mov. [39] - Encerrar análise
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14/10/2024 17:02
Mov. [38] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fls. 82, devendo informar o endereco atualizado do Sr. Benedito Gilberto de Lima. Publique-se. Intime-s
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13/10/2024 18:56
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/10/2024 18:20
Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória
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22/08/2024 10:16
Mov. [35] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria
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19/08/2024 12:14
Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória | [TODAS AS AREAS] - [Carta Precatoria Eletronica]- Carta Precatoria - Generica
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08/08/2024 13:46
Mov. [33] - Mero expediente | Cls., Promovam-se as citacoes dos herdeiros Jose Oeliton Lima e de Benedito Gilberto de Lima, por carta precatoria, observando as informacoes de fls. 62/64. Concedo os beneficios da justica gratuita para os atos. Expedientes
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07/08/2024 13:21
Mov. [32] - Concluso para Despacho
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21/07/2024 21:05
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205066-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 21/07/2024 20:53
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04/07/2024 11:11
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2024 11:26
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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18/06/2024 17:13
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02132132-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 17:10
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12/06/2024 14:21
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02118300-0 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 12/06/2024 14:12
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01/06/2024 09:34
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317
-
29/05/2024 11:53
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2024 Teor do ato: Cls., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
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21/05/2024 17:37
Mov. [24] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar devidamente o feito. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessarios.
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06/02/2024 20:25
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
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05/02/2024 02:12
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2024 16:26
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2024 14:01
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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13/11/2023 23:03
Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/10/2023 21:30
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
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23/10/2023 12:28
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/10/2023 11:45
Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02387998-2 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 16/10/2023 11:28
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11/10/2023 14:18
Mov. [15] - Mero expediente | Cls., Intime-se a inventariante, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as primeiras declaracoes, observando os parametros do art. 620 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Expedientes nec
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09/10/2023 13:58
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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22/08/2023 11:03
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02273271-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 10:42
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01/08/2023 16:29
Mov. [12] - Documento
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23/05/2023 21:25
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081
-
22/05/2023 02:14
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2023 12:50
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2023 16:26
Mov. [8] - Documento
-
18/01/2023 17:16
Mov. [7] - Informações
-
16/12/2022 17:20
Mov. [6] - Certidão emitida | SUC - 1980 - 50235 - Certidao Generica
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19/10/2022 23:48
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951
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18/10/2022 02:00
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2022 15:04
Mov. [3] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/09/2022 11:06
Mov. [2] - Conclusão
-
29/09/2022 11:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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