TJCE - 0021109-54.2025.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara de Delito de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
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23/07/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 00:54
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 03:31
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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27/06/2025 00:17
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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27/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Costa e Silva Barbosa (OAB 43251/CE) Processo 0021109-54.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Nícolas Kelvin Sousa Queiroz - Vistos, etc.
Trata-se de pedido de relaxamento de prisão c/c revogação de prisão, formulado por Nicolas Kelvin Sousa Queiroz, asseverando que inexistem razões para manter o seu decreto prisional, conforme fls. 01/13.
Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela perda do objeto, uma vez que, nos autos principais (n° 0215866-48.2025.8.06.0001), consta decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedendo habeas corpus em desfavor do indiciado, conforme fls. 20 É o relatório.
Decido.
De fato, razão assiste o Parquet.
Compulsando os autos principais, verifico que o requerente já foi beneficiado com alvará de soltura através do remédio constitucional acostado ás fls. 109/135.
Portanto, julgo por prejudicado o presente pedido, operando-se de imediato o seu arquivamento.
Intime-se.
Expedientes necessários. -
26/06/2025 11:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
26/06/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 07:23
Julgado improcedente o pedido
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25/06/2025 14:32
Conclusos para decisão
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25/06/2025 14:16
Juntada de Petição
-
12/06/2025 00:21
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 07:44
Expedição de .
-
29/05/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
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