23/07/2025 12:45

Expedição de .
23/07/2025 10:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2026 11:15:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
16/07/2025 07:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICARTON ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA (OAB 24328/CE) - Processo 0200610-96.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: B1MÁRCIO ADRIANO ARAÚJO ROCHAB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, "CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca, procedo com o cancelamento das audiências já designadas para o dia 17/07/2025, tendo em vista férias do Magistrado, bem como incompatibilidade de horários com a disponibilidade do Juiz Substituto.

O referido é verdade.

Dou fé."
15/07/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
14/07/2025 15:26

Expedição de .
09/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:28

Encerrar documento - restrição
01/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:27

Encerrar documento - restrição
01/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Micarton Antônio Pereira Barbosa (OAB 24328/CE) Processo 0200610-96.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Francisco de Lima Ribeiro Junior - Autor Fato: Claudio Roberto de Freitas, BRUNO RAFAEL DA SILVA - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de fls. 190 procedo ao agendamento da audiência de instrução e julgamento em relação aos réus Bruno Rafael da Silva e Márcio Adriano Araújo Rocha, para o dia 17/07/2025, às 11h15min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE.

Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjkxYTA1ZTEtMThkZC00ZTRlLWJiOTYtMjIyNTZhMWEyNTU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/7100a4 QR CODE
25/06/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:47

Expedição de .
18/02/2025 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 11:15:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
22/01/2025 11:22

Encerrar documento - restrição
20/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
07/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:20

Juntada de Informações
16/12/2024 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
12/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:24

Juntada de Petição
09/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:05

Encerrar documento - restrição
13/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:59

Juntada de Petição
10/09/2024 09:02

Juntada de Petição
09/09/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
09/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:23

Recebida a denúncia
23/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:41

Juntada de Petição
19/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:39

Expedição de .
08/08/2024 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 14:30:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
07/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:48

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:38

Juntada de Petição
23/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:42

Mudança de classe
04/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:47

Expedição de Ofício.
04/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição
17/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:58

Juntada de Petição
16/06/2024 01:56

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:12

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 11:07

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 11:06

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 15:02

Recebida a denúncia
03/06/2024 13:04

Histórico de partes atualizado
03/06/2024 13:01

Histórico de partes atualizado
03/06/2024 12:59

Histórico de partes atualizado
03/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2024 15:05

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2024 15:05

Reativado processo recebido de outro Foro
27/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:38

Juntada de Petição
23/05/2024 14:54

Histórico de partes atualizado
23/05/2024 13:04

Histórico de partes atualizado
23/05/2024 12:59

Histórico de partes atualizado
12/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:30

Expedição de .
29/04/2024 17:21

Juntada de Petição
08/04/2024 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
04/03/2024 00:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:18

Expedição de .
21/02/2024 08:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 00:52

Juntada de Petição
26/01/2024 00:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:06

Expedição de .
15/01/2024 08:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 08:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/01/2024 08:18

Reativado processo recebido de outro Foro
14/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
13/01/2024 17:35

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/01/2024 14:54

Histórico de partes atualizado
13/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 14:12

Concedida a Liberdade provisória
13/01/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 10:47

Juntada de Petição
13/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
13/01/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/01/2024 15:02

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/01/2024 15:02

Conclusos
12/01/2024 15:01

Distribuído por
12/01/2024 14:54

Histórico de partes atualizado
12/01/2024 14:51

Histórico de partes atualizado
12/01/2024 13:04

Histórico de partes atualizado
12/01/2024 12:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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