12/09/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
11/09/2025 16:39

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
11/09/2025 15:48

Expedição de Decisão.
11/09/2025 15:48

Homologada a Transação
09/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:01

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052475-30.2020.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Apelada: Artemisia Farias Nogueira - Apelada: Maria do Carmo Oliveira da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Considerando que as tratativas resultaram em composição amigável, conforme petição às fls. 171/176, retiro de pauta a audiência agendada para o dia 29 de setembro de 2025, às 11:15 horas, devolvam-se os autos à Relatoria..

Notifiquem-se as partes, através de seus advogados.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 2 de setembro de 2025 Jovina d'Avila Bordoni Juíza Coordenadora do NUPEMEC/TJCE - Advs: Roberta de Azevedo Portela (OAB: 17497/CE) - Fernando Savius Passos de Sant Anna (OAB: 26074/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:21

Juntada de Petição
29/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:53

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 20:09

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:05

Expedição de Carta de ordem.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052475-30.2020.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Apelada: Artemisia Farias Nogueira - Apelada: Maria do Carmo Oliveira da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Considerando o pedido feito na Ata às fls. 161/163, a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, designo nova audiência conciliatória para o dia 29 de setembro de 2025, às 11:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência.

Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/c76edd ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062.

Notifiquem-se as partes, através de seus advogados.

Expeça-se carta de ordem para intimação do(s) assistido(s) pela Defensoria Pública.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 19 de agosto de 2025 Jovina d'Avila Bordoni Juíza Coordenadora do NUPEMEC/TJCE - Advs: Roberta de Azevedo Portela (OAB: 17497/CE) - Fernando Savius Passos de Sant Anna (OAB: 26074/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
20/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:54

Mandado devolvido
24/07/2025 16:54

Juntada de Mandado
24/07/2025 16:54

Mandado cumprido com finalidade atingida
24/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:39

Distribuição de Mandado
16/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:30

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052475-30.2020.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF - Apelada: Artemisia Farias Nogueira - Apelada: Maria do Carmo Oliveira da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Intimem-se as partes apeladas para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital - Advs: Roberta de Azevedo Portela (OAB: 17497/CE) - Fernando Savius Passos de Sant Anna (OAB: 26074/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
25/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/05/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/05/2025 16:42

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.
26/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:28

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição
14/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/01/2025 16:29

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/01/2025 15:37

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
24/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:32

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
23/10/2024 15:12

Juntada de Petição
23/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:06

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
16/09/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 20:05

Despacho Aguardando Envio ao DJe
13/09/2024 07:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:13

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
12/09/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 20:00

Juntada de Petição
12/09/2024 20:00

Juntada de Petição
12/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:25

Expedição de Carta.
11/07/2024 21:24

Expedição de Carta.
08/07/2024 19:28

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
08/07/2024 15:07

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
07/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 14:13

Despacho Aguardando Envio ao DJe
03/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/04/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 12:41

Juntada de Petição
03/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/04/2024 12:19

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/03/2024 19:59

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 06:51

Conclusos para despacho
26/06/2023 06:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/06/2023 12:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2023 12:35

Juntada de Petição
24/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
15/06/2023 12:37

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
14/06/2023 23:08

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 08:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
17/11/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 13:06

Conclusos para despacho
11/11/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:08

Distribuído por sorteio
10/11/2020 16:24

Registrado para Retificada a autuação
09/11/2020 17:10

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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