TJCE - 0262025-88.2021.8.06.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2025 19:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/03/2025 19:51
Alterado o assunto processual
-
07/03/2025 04:01
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 04:59
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 24/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 16:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/02/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:18
Juntada de Petição de recurso
-
10/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2025. Documento: 134365637
-
07/02/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134365637
-
06/02/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134365637
-
06/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 05:53
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:37
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 18/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 111705687
-
31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111705687
-
30/10/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 16:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705687
-
30/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 17:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/10/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
10/09/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 16:53
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
08/12/2022 01:00
Mov. [60] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2022 08:54
Mov. [59] - Conclusão
-
28/11/2022 22:17
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02533806-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/11/2022 22:13
-
23/11/2022 21:31
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973
-
22/11/2022 02:09
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0845/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação de p.196/201 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Advogados(s): Abraao Lincoln Sousa P
-
21/11/2022 12:15
Mov. [55] - Documento Analisado
-
18/11/2022 20:05
Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação de p.196/201 no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário.
-
05/10/2022 08:15
Mov. [53] - Conclusão
-
05/10/2022 08:01
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02421470-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 05/10/2022 07:47
-
18/09/2022 03:16
Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
06/09/2022 10:11
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/09/2022 10:11
Mov. [49] - Documento Analisado
-
06/09/2022 10:10
Mov. [48] - Desarquivamento: Conforme despacho de fls. 193
-
05/09/2022 20:41
Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Anual, nos termos da Portaria nº 01/2022. DESARQUIVEM-SE OS AUTOS. Intime-se o ente público para, querendo, impugnar o pedido de cumprimento de sentença da obrigação de pagar, nos termos do art. 535 do CPC.
-
10/08/2022 21:06
Mov. [46] - Conclusão
-
10/08/2022 18:56
Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289863-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 18:34
-
09/08/2022 09:04
Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
09/08/2022 09:04
Mov. [43] - Definitivo
-
09/08/2022 09:03
Mov. [42] - Trânsito em julgado: fl. 171
-
08/08/2022 18:57
Mov. [41] - Mero expediente: Arquivem-se os autos sem prejuízo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.
-
05/08/2022 09:55
Mov. [40] - Conclusão
-
05/08/2022 09:55
Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
05/08/2022 09:55
Mov. [38] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2021 13:36
Mov. [37] - Recurso Eletrônico
-
29/11/2021 13:33
Mov. [36] - Certidão emitida
-
22/11/2021 21:40
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0598/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
-
20/11/2021 11:03
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02446694-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/11/2021 10:50
-
19/11/2021 13:35
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2021 13:28
Mov. [32] - Documento Analisado
-
19/11/2021 05:10
Mov. [31] - Certidão emitida
-
18/11/2021 18:01
Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2021 12:36
Mov. [29] - Conclusão
-
18/11/2021 07:56
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01455695-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 07:34
-
11/11/2021 03:43
Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/11/2021 21:54
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0566/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
-
09/11/2021 01:52
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2021 16:12
Mov. [24] - Certidão emitida
-
08/11/2021 16:12
Mov. [23] - Certidão emitida
-
08/11/2021 16:12
Mov. [22] - Documento Analisado
-
08/11/2021 16:11
Mov. [21] - Informação
-
03/11/2021 16:52
Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/11/2021 14:57
Mov. [19] - Concluso para Sentença
-
28/10/2021 10:39
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01445486-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/10/2021 10:23
-
25/10/2021 23:00
Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
22/10/2021 09:50
Mov. [16] - Certidão emitida
-
22/10/2021 09:50
Mov. [15] - Documento Analisado
-
19/10/2021 18:24
Mov. [14] - Mero expediente: utos ao Ministério Público, vindo, em seguida, com ou sem parecer, o feito concluso para julgamento. Intimem-se. Expediente necessário.
-
19/10/2021 16:43
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
19/10/2021 11:08
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02379551-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/10/2021 10:45
-
18/10/2021 15:50
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
18/10/2021 12:16
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02376568-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/10/2021 11:51
-
24/09/2021 20:53
Mov. [9] - Certidão emitida
-
15/09/2021 20:33
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696
-
14/09/2021 01:52
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2021 18:07
Mov. [6] - Certidão emitida
-
13/09/2021 16:00
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
13/09/2021 15:59
Mov. [4] - Documento Analisado
-
09/09/2021 22:49
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/09/2021 11:32
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
08/09/2021 11:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000344-12.2025.8.06.0130
Frutuoso Francisco de Oliveira
Geronimo Sousa
Advogado: Jose Reginaldo Goncalves
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/06/2025 17:36
Processo nº 3000074-07.2025.8.06.0156
Sind Empregados Estab de Servicos de Sau...
Municipio de Acarape
Advogado: Joao Vianey Nogueira Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/02/2025 10:06
Processo nº 0200579-08.2023.8.06.0036
Jose Marinaldo Bezerra Nojosa
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Ricardo Carvalho Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/12/2023 14:17
Processo nº 0765199-83.2000.8.06.0001
Francinete Medeiros da Rocha
Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...
Advogado: Luciana Montenegro de Castro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/08/2025 10:53
Processo nº 3002087-65.2024.8.06.0171
Jose Alves Osterno
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Mario de Souza Soares
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/09/2024 12:17