TJCE - 0010074-67.2025.8.06.0302
1ª instância - Vara Unica Criminal de Barbalha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 03:16
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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01/07/2025 00:15
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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01/07/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010074-67.2025.8.06.0302 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Carlos Eduardo Alves da Rocha, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc.
Cuida-se o feito de pedido de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva c/c aplicação de medidas cautelares formulado por Carlos Eduardo Alves da Rocha, preso preventivamente nos autos principais em apenso. É o breve a relatar.
Decido.
Compulsando os autos principais (proc. nº 0200958-53.2025.8.06.0302), constato que consta decisão fundamentada mantendo a prisão preventiva do requerente, não mais havendo que se falar em nova deliberação neste sentido.
Ante o exposto, tornou-se prejudicado este petitório, razão pela qual o extingo por perda superveniente do objeto, conforme art. 485, VI, CPC, por analogia.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o requerente por seu patrono.
Precluso este decisum, arquive-se os autos. -
30/06/2025 01:36
Encaminhado edital/relação para publicação
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29/06/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 14:47
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 15:56
Determinado o Arquivamento
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25/06/2025 13:38
Conclusos
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24/06/2025 11:54
Juntada de Petição
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17/06/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 08:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 09:53
Conclusos
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11/06/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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