10/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:58

Transitado em Julgado
01/07/2025 03:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Adryu Regis Rolim Fernandes (OAB 24916/CE) Processo 0200954-24.2022.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Penaforte - Réu: José Flávio da Silva - Assim, considerando o teor do acórdão de fls. 717/725, tendo em vista que foi decretado o trancamento da presente ação penal, determino o arquivamento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o réu por sua defesa constituída.

Ciência ao Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos.

Brejo Santo/CE, data informada no sistema.

FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz
30/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 12:05

Juntada de Informações
25/06/2025 12:12

Conclusos
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição
24/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 00:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição
09/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/05/2025 06:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:41

Expedição de Mandado.
15/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2025 06:47

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:24

de Justificação
11/02/2025 12:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 09:00:00, Vara Única Criminal de Brejo Santo.
26/01/2024 15:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 16:39

Recebida a denúncia
10/01/2024 15:28

Juntada de Petição
09/01/2024 16:16

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:15

Decorrido prazo
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição
23/11/2023 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/11/2023 21:51

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
05/11/2023 01:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 17:46

Juntada de Petição
13/09/2023 17:13

Juntada de Petição
21/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:04

Mudança de classe
28/06/2023 21:21

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:42

Recebida a denúncia
24/05/2023 14:45

Conclusos
24/05/2023 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 12:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2023 12:57

Reativado processo recebido de outro Foro
24/05/2023 10:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/05/2023 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:16

Declarada incompetência
09/05/2023 08:27

Conclusos
08/05/2023 15:01

Juntada de Petição
05/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:12

Expedição de .
03/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:44

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:29

Juntada de Petição
17/04/2023 09:44

Juntada de Petição
14/04/2023 15:37

Juntada de Petição
12/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/03/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:10

Juntada de Petição
28/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:42

Expedição de .
27/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/02/2023 09:17

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:37

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
12/01/2023 12:12

Expedição de .
12/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:11

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:10

Decorrido prazo
01/12/2022 00:29

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:03

Expedição de Certidão.
14/11/2022 14:01

Expedição de Certidão.
08/10/2022 00:57

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:10

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:10

Expedição de .
26/09/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:38

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:07

Conclusos
22/09/2022 14:07

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010054-44.2025.8.06.0054

Aluiza Maria da Silva Costa

Advogado: Carlos Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/05/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 3046244-17.2025.8.06.0001

Ligia Lopes Cavalcante

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 3040415-55.2025.8.06.0001

Maria Luiza Moreira Quintela

Ceara Secretaria da Fazenda

Advogado: Delania Maria Azevedo Freitas

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 3044749-35.2025.8.06.0001

Francisco Antonio de Lima

Banco Itau Bmg Consignado S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0201016-59.2025.8.06.0301

Em Segredo de Justica

Antonio Gilmar Tenorio da Silva

Advogado: Arlindo Felinto da Cruz Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2025 17:29

Exibir Processo