16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159944268
13/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0104154-34.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] REQUERENTE: SEBASTIANA RICARDO GONCALVES REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Considerando a informação do falecimento da autora, intime-se o procurador constituído nos autos para proceder a habilitação dos herdeiros, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento. À secretaria judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159944268
12/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159944268
10/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:57

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/02/2025 17:32

Mov. [80] - Reativação | Conforme Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT, de 18/12/2024.
17/02/2025 17:02

Mov. [79] - Concluso para Despacho
17/02/2025 10:35

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2024 10:42

Mov. [77] - Concluso para Despacho
03/04/2024 10:42

Mov. [76] - Conclusão
29/11/2023 17:42

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
29/11/2023 17:41

Mov. [74] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
11/09/2023 20:43

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155
09/09/2023 04:22

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
06/09/2023 01:37

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0282/2023 Teor do ato: Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2023 Intime-se o procurador da autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 174/187, no prazo de 10 (dez) dias
05/09/2023 12:59

Mov. [70] - Documento Analisado
04/09/2023 17:19

Mov. [69] - Mero expediente | Visto em Inspecao Interna, conforme Portaria n 001/2023 Intime-se o procurador da autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 174/187, no prazo de 10 (dez) dias. A secretaria judiciaria.
17/08/2023 09:09

Mov. [68] - Concluso para Despacho
11/08/2023 15:32

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02254500-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 15:28
08/08/2023 17:25

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
08/08/2023 17:25

Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
08/08/2023 17:23

Mov. [64] - Documento
04/08/2023 13:59

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/147971-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
04/08/2023 13:58

Mov. [62] - Documento Analisado
03/08/2023 18:50

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2023 10:27

Mov. [60] - Concluso para Despacho
14/03/2023 15:41

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01932826-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/03/2023 15:15
21/02/2023 04:11

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
09/02/2023 20:10

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
08/02/2023 06:35

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2023 18:59

Mov. [55] - Documento Analisado
06/02/2023 14:37

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 08:50

Mov. [53] - Conclusão
26/07/2022 11:01

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02252087-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 10:56
20/07/2022 19:54

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0763/2022 Data da Publicacao: 21/07/2022 Numero do Diario: 2889
19/07/2022 01:34

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 10:50

Mov. [49] - Documento Analisado
04/07/2022 15:19

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2022 18:47

Mov. [47] - Conclusão
01/07/2022 16:34

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02202912-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/07/2022 16:21
01/07/2022 00:00

Mov. [45] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2020 07:35

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/10/2020 07:35

Mov. [43] - Definitivo
22/10/2020 17:09

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020 16:25

Mov. [41] - Trânsito em julgado
22/10/2020 08:49

Mov. [40] - Conclusão
22/10/2020 08:49

Mov. [39] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
22/10/2020 08:49

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
09/11/2018 12:26

Mov. [37] - Recurso Eletrônico
09/11/2018 12:25

Mov. [36] - Certidão emitida
08/11/2018 20:59

Mov. [35] - Mero expediente | Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
07/11/2018 22:38

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
05/11/2018 08:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho
01/11/2018 17:33

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10649855-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/11/2018 17:01
25/10/2018 07:13

Mov. [31] - Certidão emitida
24/10/2018 13:14

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0911/2018 Data da Disponibilizacao: 22/10/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2014 Pagina: 325
22/10/2018 13:24

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2018 10:16

Mov. [28] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2018 08:37

Mov. [27] - Concluso para Despacho
19/10/2018 17:37

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10617346-1 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 19/10/2018 16:23
17/10/2018 11:40

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0855/2018 Data da Disponibilizacao: 16/10/2018 Data da Publicacao: 17/10/2018 Numero do Diario: 2009 Pagina: 459/462
15/10/2018 11:15

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2018 09:49

Mov. [23] - Certidão emitida
11/10/2018 17:37

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2018 23:56

Mov. [21] - Encerrar análise
28/04/2017 09:16

Mov. [20] - Concluso para Despacho
27/04/2017 23:57

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10184877-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2017 15:04
20/04/2017 14:28

Mov. [18] - Concluso para Sentença
19/04/2017 01:58

Mov. [17] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10168850-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/04/2017 16:22
18/04/2017 11:45

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2017 Data da Disponibilizacao: 17/04/2017 Data da Publicacao: 18/04/2017 Numero do Diario: 1653 Pagina: 391
12/04/2017 13:19

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0335/2017 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessarios. Advogados(s): Roxane Benevides Rocha Sobreira
12/04/2017 10:52

Mov. [14] - Mero expediente | Uma vez contestado o feito, ouca-se em replica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessarios.
29/03/2017 08:40

Mov. [13] - Concluso para Despacho
28/03/2017 12:24

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10133701-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/03/2017 10:29
20/03/2017 16:49

Mov. [11] - Certidão emitida
20/03/2017 16:49

Mov. [10] - Documento
20/03/2017 16:47

Mov. [9] - Documento
17/03/2017 05:23

Mov. [8] - Certidão emitida
10/03/2017 09:31

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0227/2017 Data da Disponibilizacao: 09/03/2017 Data da Publicacao: 10/03/2017 Numero do Diario: 1628 Pagina: 336/337
08/03/2017 13:03

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/037808-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 442 - Francisco Vagner Lima Venancio
08/03/2017 09:34

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2017 16:15

Mov. [4] - Certidão emitida
02/03/2017 11:34

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2017 09:48

Mov. [2] - Concluso para Despacho
24/01/2017 09:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00