04/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 06:05

Decorrido prazo de CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160456434
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000720-70.2025.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CARLUCIO GURGEL SILVA FILHO e outros RECLAMADO: SOCIETE AIR FRANCE Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 159886129) de acordo firmado entre as partes signatárias A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Fica cancelada audiência designada.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 13 de junho de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160456434
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160456434
13/06/2025 14:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/08/2025 09:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/06/2025 13:38

Homologada a Transação
13/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/08/2025 09:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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