09/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159545623
13/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Processo nº: 0201755-21.2023.8.06.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: MARIA DILZA COELHO DE SOUSA Polo passivo: Enel Em petição de ID 113474339, a parte Exequente cobra R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de astreintes, pois "o deferimento da liminar ocorreu no mês de maio de 2023".

Contudo, ao contrário do que aduz o polo ativo, observo que a decisão de ID 113471729 indeferiu a liminar pleiteada. Desse modo, sendo indevida a cobrança de astreintes, intime-se o polo ativo para ajustar o valor da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159545623
12/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159545623
06/06/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
29/11/2024 23:00

Juntada de Petição de fundamentação
02/11/2024 01:35

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 07:51

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
27/10/2024 12:36

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822445-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2024 12:31
25/10/2024 21:34

Mov. [69] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte impugnada/exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre impugnacao as fls. 252/271. Expedientes necessarios.
24/10/2024 17:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho
24/10/2024 17:05

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
23/10/2024 19:02

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822268-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 19:01
11/09/2024 13:31

Mov. [65] - Certidão emitida
10/09/2024 20:53

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2024 16:41

Mov. [63] - Concluso para Despacho
05/09/2024 18:52

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2024 13:02

Mov. [61] - Concluso para Despacho
05/09/2024 13:01

Mov. [60] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 12:59

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
05/09/2024 09:08

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818697-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 05/09/2024 08:47
04/09/2024 18:28

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818661-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2024 18:08
04/09/2024 18:10

Mov. [56] - Custas Processuais Pagas | Custas Finais paga em 04/09/2024 atraves da guia n 101.1006522-98 no valor de 3.590,12
15/08/2024 01:35

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370
13/08/2024 03:02

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024 18:19

Mov. [53] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 101.1006522-98 - Custas Finais: ENEL - Companhia Energetica do Ceara
12/08/2024 18:17

Mov. [52] - Atualização de conta
12/08/2024 12:25

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024 08:10

Mov. [50] - Concluso para Despacho
12/08/2024 08:06

Mov. [49] - Trânsito em julgado | Transito em julgado do acordao conforme certidao de fl. 225
12/08/2024 08:05

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado
08/08/2024 09:30

Mov. [47] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento:
15/04/2024 14:56

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
15/04/2024 14:15

Mov. [45] - Certidão emitida
15/04/2024 08:02

Mov. [44] - Expedição de Ofício
12/04/2024 17:02

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
12/04/2024 15:34

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806867-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/04/2024 15:25
04/04/2024 12:25

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
03/04/2024 16:10

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01806136-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/04/2024 16:01
26/03/2024 23:46

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
22/03/2024 02:34

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2024 13:41

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2024 14:08

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
20/03/2024 13:16

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01805166-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/03/2024 13:05
20/03/2024 12:29

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
19/03/2024 20:47

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01805118-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/03/2024 20:23
27/02/2024 08:45

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254
23/02/2024 02:29

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2024 14:42

Mov. [30] - Certidão emitida
20/02/2024 14:45

Mov. [29] - Informação
20/02/2024 12:05

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 16:00

Mov. [27] - Concluso para Sentença
16/02/2024 22:47

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
15/02/2024 02:37

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2024 Teor do ato: R.h Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Mackson Braga Barbosa (OAB 31841/CE), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)
14/02/2024 16:49

Mov. [24] - Mero expediente | R.h Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca.
18/12/2023 12:54

Mov. [23] - Concluso para Despacho
18/12/2023 12:54

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
18/12/2023 12:46

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01821982-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 11:54
18/12/2023 12:36

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
17/12/2023 15:31

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01821948-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2023 15:30
25/11/2023 08:53

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0566/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204
23/11/2023 02:24

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2023 14:59

Mov. [16] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2023 12:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho
08/11/2023 12:32

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
08/11/2023 10:22

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01819327-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/11/2023 10:11
18/10/2023 04:02

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0507/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179
12/10/2023 02:35

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2023 18:43

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2023 12:16

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
10/10/2023 20:48

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01817647-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/10/2023 19:01
21/09/2023 08:49

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0473/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162
19/09/2023 10:44

Mov. [6] - Certidão emitida
19/09/2023 08:42

Mov. [5] - Expedição de Carta
19/09/2023 02:37

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2023 10:44

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2023 18:19

Mov. [2] - Conclusão
15/09/2023 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00