TJCE - 3034860-28.2023.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/08/2025 17:57
Juntada de Ofício
-
19/08/2025 10:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
12/07/2025 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 03:50
Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 160932966
-
25/06/2025 17:27
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/06/2025 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3034860-28.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] EXEQUENTE: JOSE DIAS SOARES NETO EXECUTADO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos em inspeção. Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do ofício requisitório de ID.112473414 , no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito -
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 160932966
-
24/06/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160932966
-
24/06/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 20:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/10/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
25/05/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 08:47
Processo Reativado
-
19/04/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 09:26
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/04/2024 09:25
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 14:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2024 08:55
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 08:54
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
05/03/2024 16:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 01:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
-
03/03/2024 01:56
Decorrido prazo de JOSE DIAS SOARES NETO em 29/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/02/2024. Documento: 78828187
-
09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 78828187
-
08/02/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78828187
-
08/02/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 02:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
04/01/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 16:47
Juntada de Petição de réplica
-
22/11/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 10:58
Juntada de Petição de contestação
-
13/11/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 18:19
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001348-74.2025.8.06.0101
Inacio Raoni Cruz Oliveira
07.954.480/0001-79
Advogado: Inacio Raoni Cruz Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/04/2025 10:08
Processo nº 0007973-57.2017.8.06.0134
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Orlene Machado Costa
Advogado: Ilonius Maximo Ferreira Saraiva
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/11/2017 15:49
Processo nº 0007973-57.2017.8.06.0134
Orlene Machado Costa
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Francisco Airton Cavalcante da Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/05/2025 17:47
Processo nº 0010453-30.2022.8.06.0167
Valdenice Cordeiro Araujo Lima
Advogado: Jose Luciano Marques Torres Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2022 17:39
Processo nº 3009215-33.2025.8.06.0000
Condominio Edifio Atenas
Jose Elio de Almeida e Silva
Advogado: Talita de Farias Azin
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/08/2025 18:09