05/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:16

Encerrar análise
30/06/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
30/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Medeiros Sales (OAB 29837/CE), Aryane Sangyla Pereira Guedes Sales (OAB 46559/CE) Processo 0207241-93.2023.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Arrolante: Mardonio Ferreira Lopes - Cls., Cuida-se de ação de alvará com prestação jurisdicional já exaurida, posto que devidamente julgado o pedido inicial que se limitava ao levantamento da 1ª parcela de Precatórios do Fundef.

Desta feita, o pedido veiculado às fls. 164/166 deve ser objeto de nova ação, sem qualquer dependência a esta.

Assim, indefiro o pedido em comento e determino o rearquivamento do feito.
27/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
25/06/2025 15:52

Outras Decisões
24/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:53

Processo Reativado
28/05/2025 11:50

Juntada de Petição
28/03/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:55

Juntada de Petição
18/03/2025 17:20

Expedição de Alvará.
18/03/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:47

Decorrido prazo
13/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:15

Processo Reativado
20/01/2025 07:36

Juntada de Petição
16/11/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:03

Transitado em Julgado
13/11/2023 16:02

Decorrido prazo
18/09/2023 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
07/09/2023 01:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:50

Conclusos para julgamento
10/07/2023 21:51

Juntada de Petição
05/07/2023 19:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:51

Encaminhado edital/relação para publicação
23/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:14

Juntada de Petição
27/03/2023 18:10

Juntada de Petição
28/02/2023 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
24/02/2023 03:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 21:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:11

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023 21:00

Juntada de Petição
05/02/2023 21:06

Conclusos
05/02/2023 21:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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