TJCE - 0254830-52.2021.8.06.0001

14/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025 12:12

Alterado o assunto processual

14/03/2025 12:11

Juntada de Certidão

25/02/2025 02:10

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 24/02/2025 23:59.

10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134238325

07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134238325

06/02/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134238325

03/02/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

31/01/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2024 00:25

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 27/11/2024 23:59.

19/11/2024 03:43

Decorrido prazo de HEDY NAZARE NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.

07/11/2024 16:58

Conclusos para decisão

07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de apelação

01/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 111672733

31/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111672733

30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111672733

30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022 15:22

Conclusos para despacho

18/10/2022 13:33

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/09/2022 13:39

Mov. [54] - Concluso para Despacho

02/09/2022 10:08

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02346681-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 02/09/2022 09:48

01/09/2022 20:43

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0742/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

31/08/2022 02:24

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022 13:23

Mov. [50] - Documento Analisado

29/08/2022 19:30

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 11:53

Mov. [48] - Encerrar análise

21/02/2022 22:44

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç

17/02/2022 13:33

Mov. [46] - Concluso para Despacho

17/02/2022 10:55

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01889567-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/02/2022 10:38

17/02/2022 10:55

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0254830-52.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

17/02/2022 10:55

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

14/02/2022 22:08

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 2784

11/02/2022 01:54

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022 15:25

Mov. [40] - Certidão emitida

10/02/2022 15:25

Mov. [39] - Certidão emitida

10/02/2022 15:25

Mov. [38] - Documento Analisado

10/02/2022 15:23

Mov. [37] - Informação

08/02/2022 16:02

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 19:55

Mov. [35] - Concluso para Sentença

19/01/2022 11:55

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01304880-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/01/2022 11:50

17/01/2022 15:30

Mov. [33] - Encerrar análise

17/01/2022 15:30

Mov. [32] - Certidão emitida

15/10/2021 21:07

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

15/10/2021 17:27

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02374513-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/10/2021 17:10

14/10/2021 01:53

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0486/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.350 e 351 CPC ), Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Mi

13/10/2021 15:48

Mov. [28] - Documento Analisado

11/10/2021 19:15

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.350 e 351 CPC ), Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público para parecer de mérito.

06/10/2021 00:43

Mov. [26] - Encerrar análise

05/10/2021 20:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/10/2021 16:29

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02352565-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2021 16:06

29/09/2021 21:07

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706

28/09/2021 10:37

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0423/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.350 e351 do CPC). Intime-se Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Mi

28/09/2021 10:19

Mov. [21] - Documento Analisado

23/09/2021 16:17

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts.350 e351 do CPC). Intime-se Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vista ao Ministério Público para Parecer de mérito

22/09/2021 10:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/09/2021 09:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323509-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2021 09:33

14/09/2021 12:17

Mov. [17] - Certidão emitida

14/09/2021 12:17

Mov. [16] - Documento

14/09/2021 12:15

Mov. [15] - Documento

18/08/2021 20:30

Mov. [14] - Certidão emitida

18/08/2021 18:21

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/143541-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2021 Local: Oficial de justiça - DANILO LIMA FALCAO

18/08/2021 18:19

Mov. [12] - Expedição de Carta

18/08/2021 18:17

Mov. [11] - Documento Analisado

12/08/2021 19:01

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 20:19

Mov. [9] - Concluso para Despacho

11/08/2021 17:59

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/08/2021 17:59

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/08/2021 16:25

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/08/2021 16:25

Mov. [5] - Certidão emitida

11/08/2021 16:22

Mov. [4] - Encerrar análise

11/08/2021 14:15

Mov. [3] - Incompetência: Assim, considerando que a competência do juizado especial fazendário é absoluta, declino da competência para processar e julgar a matéria em favor de uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, são elas 1ª, 2ª, 6ª,8ª ou

10/08/2021 15:03

Mov. [2] - Conclusão

10/08/2021 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio