STJ - 0137720-08.2016.8.06.0001

10/09/2021 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/09/2021 16:48

Transitado em Julgado em 10/09/2021

17/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

15/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de MANHATTAN BEACH RIVIERA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido

25/02/2021 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/02/2021 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2021 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2020 18:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/11/2020 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ