14/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2025. Documento: 168507305
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168507305
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168507305
12/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO SIDNEY DA SILVA em 11/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/08/2025. Documento: 167079920
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167079920
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3034859-09.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ANTONIO SIDNEY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Intime-se a parte autora para sanar as irregularidades citadas na certidão de Id 166807777, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167079920
31/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO SIDNEY DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2025. Documento: 161110760
23/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 3034859-09.2024.8.06.0001 REQUERENTE: ANTONIO SIDNEY DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. À SEJUD para proceder evolução de classe do processo para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública" (Código 12078), conforme Provimento n° 02/2021/CGJCE.

Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
23/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 161110760
22/06/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161110760
22/06/2025 17:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:59

Processo Reativado
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 05:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 05:13

Decorrido prazo de ANTONIO SIDNEY DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2025. Documento: 155200464
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155200464
22/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155200464
22/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 02:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO SIDNEY DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/12/2024. Documento: 129350179
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 129350179
06/12/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129350179
06/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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