29/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:03

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:06

Extinta a punibilidade por prescrição
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição
08/07/2025 16:40

Decorrido prazo
02/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Felix de Moraes (OAB 24651-0/CE) Processo 0058509-75.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Martins dos Santos - Recebidos hoje.

Tendo em vista o parecer ministerial retro, inclua-se novamente o presente feito em pauta de audiência a fim de que seja realizada a oitiva da vítima Aldenir da Silva Alencar.

Expedientes necessários.
24/06/2025 01:51

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/06/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:33

Encerrar análise
11/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:04

Juntada de Ofício
11/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:05

Juntada de Petição
09/04/2024 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
09/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:09

Expedição de .
02/10/2023 14:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 08:15:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
20/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:12

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:24

Juntada de Petição
12/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:09

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:13

Juntada de Ofício
24/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:56

Expedição de Ofício.
11/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:22

Juntada de Petição
02/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:52

Juntada de Ofício
15/06/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 00:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:32

Encaminhado edital/relação para publicação
28/03/2023 20:16

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2023 20:13

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:42

Expedição de .
21/11/2022 17:23

Expedição de .
21/11/2022 17:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 14:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
21/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
03/11/2022 19:34

Juntada de Petição
17/10/2022 06:59

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:50

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 12:32

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:54

Juntada de Ofício
29/08/2022 10:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 09:55

Expedição de Ofício.
25/07/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
24/06/2022 09:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2022 09:52

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2022 12:53

Expedição de Certidão.
18/08/2020 12:04

Conclusos para despacho
13/11/2018 08:45

Expedição de Certidão.
02/08/2018 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2018 17:22

Expedição de Certidão.
03/07/2018 11:14

Expedição de Certidão.
02/05/2018 11:22

Expedição de Certidão.
05/04/2018 09:07

Juntada de Ofício
08/03/2018 08:30

Juntada de
25/01/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 12:05

Expedição de Ofício.
23/01/2018 12:05

Expedição de Ofício.
22/01/2018 14:51

Juntada de Petição
14/12/2017 08:33

Juntada de Mandado
11/10/2017 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2017 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 11:23

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
03/10/2017 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2017 12:05:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
02/12/2016 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2016 09:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2016 09:42

Conclusos para despacho
24/08/2016 16:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
27/07/2016 11:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2016 11:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2016 11:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2016 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2016 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
29/06/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
29/06/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
22/06/2016 16:49

Conclusos para despacho
22/06/2016 16:48

Juntada de Outros documentos
21/06/2016 16:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2016 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2016 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2016 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2016 16:24

Juntada de Outros documentos
16/06/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
16/06/2016 09:50

Recebida a denúncia
15/06/2016 12:21

Recebidos os autos
10/06/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
03/06/2016 11:47

Autos entregues em carga ao .
09/05/2016 15:27

Distribuído por prevenção
09/05/2016 15:26

Processo apto a ser distribuído
09/05/2016 15:26

Em classificação
09/05/2016 15:22

Protocolizada Petição
22/04/2016 11:25

Histórico de partes atualizado
22/04/2016 11:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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