09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:30

Juntada de Ofício
21/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 18:39

Expedição de Ofício.
19/08/2025 18:38

Expedição de Ofício.
13/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:43

Encerrar análise
08/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:21

Encerrar análise
08/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikhail Gomes Le Sueur (OAB 20064/CE), Jose Germano Teixeira Filho (OAB 52875/CE) Processo 0200372-28.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Investigado: Cristovão dos Santos Matos - No mais, por ter em consideração que as manifestações defensivas apresentadas, conforme art. 406 do CPP, não foram capazes de evidenciar nenhuma das hipóteses que justificam a rejeição da vestibular acusatória ou a absolvição sumária dos acusados, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 9h, a se realizar de forma remota, na qual serão oitivadas as testemunhas arroladas pelas partes e, ao final, interrogado o acusado.

Seguem os dados: https://link.tjce.jus.br/e0fe80 ou Deve a Sejud intimar, por meio de Carta Precatória, as testemunhas de defesa qualificadas nas fls. 114/115.

O réu, por se encontrar preso, bem como as testemunhas de acusação (Policiais Militares) já foram requisitados via Sav por este Gabinete.

Intimem-se o advogado, o Ministério Público e, se for o caso, o querelante e o assistente, consoante art. 399 do Código de Processo Penal.

Por fim, determino a intimação da PEFOCE para que, no prazo de 20 (vinte) dias, junte aos autos o laudo de constatação de potencial lesivo das armas, conforme requerido pelo MP nas fls. 96.

Expedientes necessários.
24/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 18:38

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:35

Juntada de Petição
23/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:00

Recebida a denúncia
17/06/2025 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 09:00:00, Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
16/06/2025 16:15

Juntada de Petição
07/06/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição
03/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição
02/06/2025 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:12

Recebida a denúncia
28/05/2025 12:29

Histórico de partes atualizado
20/05/2025 09:19

Encerrar análise
19/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:40

Juntada de Petição
08/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:04

Juntada de Petição
07/05/2025 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 10:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 10:41

Reativado processo recebido de outro Foro
07/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:03

Revogada a Prisão
04/04/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 11:33

Conclusos
03/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 14:15

Reativado processo recebido de outro Foro
07/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
07/02/2025 09:57

Conclusos
07/02/2025 09:23

Declarada incompetência
06/02/2025 18:01

Conclusos
06/02/2025 17:18

Juntada de Petição
06/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:29

Histórico de partes atualizado
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição
05/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:34

Juntada de Petição
04/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:18

Expedição de .
04/02/2025 13:17

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
04/02/2025 13:12

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/02/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 10:15:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
04/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:03

Histórico de partes atualizado
04/02/2025 10:03

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 14:37

Conclusos
03/02/2025 14:37

Distribuído por
03/02/2025 10:03

Histórico de partes atualizado
03/02/2025 10:03

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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