STJ - 0065122-90.2015.8.06.0001

04/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/01/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16901/2025

10/01/2025 17:27

Protocolizada Petição 16901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 959704/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

20/12/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959704 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2522646 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:40

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE PAULA - Petição Nº 2024/00959704 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2522646

27/11/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/11/2024 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1046696/2024

26/11/2024 08:05

Protocolizada Petição 1046696/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2024

06/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986344/2024

06/11/2024 15:58

Protocolizada Petição 986344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/11/2024 Petição Nº 959704/2024 -

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 959704/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 959704/2024

29/10/2024 16:38

Protocolizada Petição 959704/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/10/2024

22/10/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933830/2024

22/10/2024 12:59

Protocolizada Petição 933830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

17/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 876924/2024 - EDcl no AgRg no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0876924 - EDcl no AgRg no AREsp 2522646 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Embargos de Declaração de FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE PAULA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº876924/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2522646

09/10/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891873/2024

09/10/2024 13:33

Protocolizada Petição 891873/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

04/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/10/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 876924/2024

04/10/2024 13:07

Protocolizada Petição 876924/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

03/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 832902/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832902 - AgRg no AREsp 2522646 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 14:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/10/2024 14:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE PAULA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 832902/2024 - AgRg no AREsp 2522646

23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833991/2024

23/09/2024 14:16

Protocolizada Petição 833991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832902/2024

23/09/2024 09:17

Protocolizada Petição 832902/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA DA SILVA

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE PAULA

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621345/2024

26/07/2024 12:23

Protocolizada Petição 621345/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2024

09/05/2024 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0366775/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme procuraç

08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366775/2024

07/05/2024 23:24

Protocolizada Petição 366775/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2024

09/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/02/2024 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 81815/2024

09/02/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 08:37

Protocolizada Petição 81815/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

29/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 839664 (2023/0251890-2)

26/01/2024 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/01/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ