29/08/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 11:01

Juntada de Petição
29/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:12

Decorrendo Prazo
28/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:19

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
25/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/08/2025 09:05

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0205152-31.2022.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: João Agapito Bezerra Neto - Apelante: Francisco Elton Davi Sousa de Araújo - Apelante: Mateus Jorge do Nascimento - Apelante: Leandro Lopes da Silva - Apelante: Jonathan Felipe Pereira de Andrade dos Santos - Apelante: Paulo Vitor Silva Paiva - Apelante: Ivanilson Nascimento Lima Filho - Apelante: Emerson Justino Araújo - Apelante: Mateus da Silva de Aquino - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Quanto ao pedido de revogação do monitoramento eletrônico de fls. 1435/1445, deixo de apreciar, haja vista que tal pleito deve ser realizado através de recurso adequado.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

DESEMBARGADORA MARIA ILNA LIMA DE CASTRO Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Aline Cunha Martins (OAB: 36681/CE) - Rennier Martins Vasconcelos (OAB: 41823/CE) - Taian Lima Silva (OAB: 40544/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB: 42160/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
23/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:11

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
22/08/2025 22:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/08/2025 22:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
22/08/2025 17:50

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
22/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição
21/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:11

Juntada de Petição
21/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:01

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
21/08/2025 10:01

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
08/08/2025 22:29

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
06/08/2025 13:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2025 13:10

Juntada de Petição
06/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:45

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/07/2025 10:44

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
23/07/2025 16:11

Juntada de Petição
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:27

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
23/06/2025 11:26

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
23/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:19

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
23/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:10

Juntada de Petição
02/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:40

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:39

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
24/02/2025 16:07

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
24/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:19

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
20/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:08

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:37

Juntada de Carta de ordem
20/12/2024 23:12

Expedição de Ofício.
19/12/2024 19:06

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
19/12/2024 09:31

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:29

Despacho Aguardando Envio ao DJe
16/12/2024 19:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:08

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição
16/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:42

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
21/11/2024 21:43

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 21:42

Mandado devolvido
21/11/2024 21:42

Juntada de Mandado
21/11/2024 21:42

Mandado cumprido com finalidade atingida
21/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:13

Expedição de Carta de ordem.
21/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:02

Expedição de Carta de ordem.
21/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:03

Distribuição de Mandado
07/11/2024 15:30

Expedição de Carta de ordem.
07/11/2024 15:30

Expedição de Carta de ordem.
06/11/2024 17:51

Expedição de Carta de ordem.
06/11/2024 17:51

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:51

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:06

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
04/11/2024 09:00

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
04/11/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:10

Juntada de Petição
30/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
24/10/2024 15:34

Decorrido prazo
24/10/2024 15:34

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
15/10/2024 18:00

Decorrendo Prazo
15/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/10/2024 12:48

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:50

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
19/09/2024 11:03

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
19/09/2024 10:42

Registrado para Retificada a autuação
19/09/2024 10:42

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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