TJCE - 0023208-36.2021.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:10
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: FABIANO BEZERRA MARTINS (OAB 42341/CE) - Processo 0023208-36.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Luciano Roque da SilvaB0 - Visto em inspeção.
Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/02/2026, às 16:00h. -
21/08/2025 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
20/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:10
Documento Analisado
-
19/08/2025 11:21
Expedição de .
-
01/08/2025 17:08
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 21:07
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2025 03:47
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
20/06/2025 00:19
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Bezerra Martins (OAB 42341/CE) Processo 0023208-36.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Roque da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.
Teor do ato: "Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Portaria 1444/2024 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que instituiu o Grupo de Juízes de Direito para atuar em apoio às Varas Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (GAVCT), antecipando a realização de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 09/07/2025 às 10:00h, a ser realizada por meio de videoconferência (Microsoft Teams), através do link https://link.tjce.jus.br/f3d025, bem como através do QRCode no rodapé deste ato ordinatório.
Ao gabinete para a requisição dos policiais militares, policiais civis e o réu acaso esteja preso, através do Sistema SAV.
Os expedientes devem ser providenciados pela SEJUD por oficial de justiça ou carta precatória, com o fim de realização da presente audiência: a) intimação do réu por mandado na Rua Chico Xavier, 30, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, caso não esteja preso; b) intimação do Ministério Público pelo portal; c) intimação da Defesa pelo Diário da Justiça." -
19/06/2025 06:33
Encaminhado edital/relação para publicação
-
18/06/2025 22:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
18/06/2025 12:55
Documento Analisado
-
18/06/2025 12:54
Expedição de .
-
18/06/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 01:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
03/06/2025 18:58
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/06/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:55
Documento Analisado
-
02/06/2025 13:19
de Instrução e Julgamento
-
29/05/2025 16:13
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 10:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
28/01/2025 09:13
Encerrar análise
-
25/10/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 14:06
Documento Analisado
-
14/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 13:52
Expedição de .
-
10/10/2024 13:46
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2026 16:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
18/06/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 12:21
Encerrar análise
-
13/01/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 14:48
Juntada de Carta precatória
-
04/11/2022 08:46
Encerrar análise
-
21/10/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 10:18
Juntada de Petição
-
17/10/2022 02:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:16
Documento Analisado
-
30/09/2022 11:27
Recebida a denúncia
-
26/09/2022 13:51
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 11:08
Encerrar análise
-
25/09/2022 15:04
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 13:13
Encerrar análise
-
21/09/2022 09:52
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 11:26
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 13:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/08/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/08/2022 13:15
Documento Analisado
-
23/08/2022 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 17:09
Juntada de Petição
-
14/08/2022 05:27
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 18:08
Documento Analisado
-
30/07/2022 16:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
24/06/2022 17:33
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 14:39
Juntada de Petição
-
09/05/2022 03:57
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:39
Documento Analisado
-
27/04/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2022 04:21
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 14:29
Documento Analisado
-
08/03/2022 14:29
Expedição de .
-
21/02/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 09:11
Decorrido prazo
-
19/01/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 16:49
Documento Analisado
-
14/01/2022 16:22
Evolução da Classe Processual
-
13/01/2022 20:07
Recebida a denúncia
-
11/01/2022 12:25
Conclusos
-
09/10/2021 18:01
Juntada de Petição
-
09/10/2021 16:21
Histórico de partes atualizado
-
02/07/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 10:18
Documento Analisado
-
22/06/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 12:49
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 16:26
Distribuído por
-
09/05/2019 16:21
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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