23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160501518
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0004970-09.2016.8.06.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADEILDE DOS SANTOSREQUERIDO: MUNICIPIO DE JARDIM ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos à SEJUD, para providenciar cumprimento das intimações das partes acerca da expedição/confecção dos requisitórios.

JARDIM/CE, 13 de junho de 2025.

EDUARDO PEREIRA SALES Diretor de Secretaria/Gabinete Mat. 8768 - TJ/CE
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160501518
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160501518
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:49

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
15/04/2025 16:20

Mov. [144] - Documento
10/04/2025 17:18

Mov. [143] - Documento
11/03/2025 12:28

Mov. [142] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2025 10:04

Mov. [141] - Reativação
06/03/2025 14:21

Mov. [140] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:46

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WJAR.25.01800581-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2025 17:32
22/01/2025 10:45

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WJAR.25.01800281-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2025 10:28
21/01/2025 09:14

Mov. [137] - Concluso para Despacho
20/01/2025 11:25

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WJAR.25.01800263-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2025 11:01
18/12/2024 10:43

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2024 19:03

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 16/12/2024 Numero do Diario: 3453
12/12/2024 01:59

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2024 16:18

Mov. [132] - Expedição de Certidão de Arquivamento
11/12/2024 16:18

Mov. [131] - Definitivo
11/12/2024 14:17

Mov. [130] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2024 14:16

Mov. [129] - Expedição de precatório/rpv
11/12/2024 14:16

Mov. [128] - Expedição de precatório/rpv
06/12/2024 17:11

Mov. [127] - Certidão emitida
05/11/2024 12:09

Mov. [126] - Certidão emitida
11/10/2024 12:24

Mov. [125] - Certidão emitida
11/10/2024 12:22

Mov. [124] - Certidão emitida
09/10/2024 13:06

Mov. [123] - Certidão emitida
08/10/2024 18:25

Mov. [122] - Mero expediente | Considerando que a parte autora acostou aos autos as informacoes necessarias para cumprimento da decisao de fl. 212, expeca-se o respectivo RPV/Precatorio, atentando-se para os dados bancarios a fl. 222. Apos, arquivem-se os
03/10/2024 11:43

Mov. [121] - Concluso para Despacho
30/08/2024 11:58

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WJAR.24.01801868-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 11:34
12/08/2024 09:56

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2024 01:46

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0247/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
07/08/2024 13:54

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2024 15:25

Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2024 18:58

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WJAR.24.01800325-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 18:46
07/02/2024 09:18

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/02/2024 21:52

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242
05/02/2024 14:24

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2024 14:24

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2024 16:08

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2023 19:00

Mov. [109] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2022 13:07

Mov. [108] - Concluso para Despacho
26/08/2022 16:45

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01803672-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 16:10
12/08/2022 08:09

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2022 22:21

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2022 Data da Publicacao: 12/08/2022 Numero do Diario: 2905
10/08/2022 02:33

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2022 Teor do ato: Apresentada Impugnacao, abra-se vista ao Exequente com prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cintia Vieira Pereira Bringel (OAB 20569-0/CE), Danilo Bringel Sampai
09/08/2022 15:00

Mov. [103] - Certidão emitida
08/07/2022 10:29

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório | Apresentada Impugnacao, abra-se vista ao Exequente com prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2022 11:56

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01803048-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 11:25
07/07/2022 11:55

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01803047-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 11:23
23/05/2022 00:48

Mov. [99] - Certidão emitida
12/05/2022 11:39

Mov. [98] - Certidão emitida
22/04/2022 14:51

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 12:04

Mov. [96] - Conclusão
12/04/2022 15:28

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01801643-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/04/2022 15:14
04/04/2022 08:43

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/04/2022 22:34

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2022 Data da Publicacao: 04/04/2022 Numero do Diario: 2816
31/03/2022 11:21

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 10:57

Mov. [91] - Certidão emitida
15/03/2022 17:18

Mov. [90] - Mero expediente | Considerando certidao de transito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestacao, voltem os autos concluso para des
15/03/2022 11:07

Mov. [89] - Concluso para Despacho
09/03/2022 09:53

Mov. [88] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/12/2021 16:06:46 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
22/11/2021 10:42

Mov. [87] - Recurso Eletrônico
18/11/2021 18:05

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00168015-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/11/2021 15:35
11/11/2021 08:47

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:28

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
10/11/2021 23:17

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0217/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732
08/11/2021 02:08

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 10:14

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 11:39

Mov. [80] - Conclusão
11/08/2021 15:05

Mov. [79] - Concluso para Despacho
09/08/2021 16:54

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00167144-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/08/2021 15:41
01/07/2021 10:53

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2021 21:42

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640
25/06/2021 02:08

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2021 16:54

Mov. [74] - Certidão emitida
18/05/2021 20:28

Mov. [73] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2021 10:54

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00166100-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2021 10:44
26/04/2021 14:02

Mov. [71] - Certidão emitida
10/04/2021 15:57

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021 16:53

Mov. [69] - Concluso para Despacho
03/12/2020 08:35

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
30/11/2020 21:21

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WJAR.20.00165887-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2020 22:09
06/11/2020 11:51

Mov. [66] - Petição
25/10/2020 00:28

Mov. [65] - Conclusão
25/10/2020 00:28

Mov. [64] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [63] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [62] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [61] - Petição
25/10/2020 00:28

Mov. [60] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [59] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [58] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [57] - Petição
25/10/2020 00:28

Mov. [56] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [55] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [54] - Petição
25/10/2020 00:28

Mov. [53] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [52] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [51] - Mandado
25/10/2020 00:28

Mov. [50] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [49] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [48] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [47] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [46] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [45] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [44] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [43] - Documento
25/10/2020 00:28

Mov. [42] - Documento
25/10/2020 00:27

Mov. [41] - Documento
25/10/2020 00:27

Mov. [40] - Documento
25/10/2020 00:27

Mov. [39] - Documento
25/10/2020 00:27

Mov. [38] - Documento
10/07/2020 19:22

Mov. [37] - Remessa | REMETIDO OS AUTOS
04/06/2020 00:18

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385
01/06/2020 09:58

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2020 16:20

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2019 12:44

Mov. [33] - Conclusão
30/05/2019 17:32

Mov. [32] - Petição
10/05/2019 09:18

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2019 Data da Disponibilizacao: 09/05/2019 Data da Publicacao: 10/05/2019 Numero do Diario: CADERNO 2 Pagina:
08/05/2019 13:37

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2019 08:40

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2018 13:05

Mov. [28] - Conclusão
10/08/2018 13:00

Mov. [27] - Petição | REPLICA A CONTESTACAO
09/08/2018 15:37

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
09/08/2018 15:37

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Jardim
02/08/2018 17:03

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado
02/08/2018 17:03

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Danilo Bringel Sampaio
26/06/2017 09:54

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Conforme provimento CGJ/CE n 12/2015 e portaria n 05/2017 do MM Juiz de Direito, o Dr. Juraci de Souza Santos Junior, que disciplina a inspecao interna de 2017, faco esses
06/02/2017 12:56

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
16/12/2016 10:27

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO INVENTARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
16/12/2016 10:10

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO INVETARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
26/10/2016 14:46

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
26/10/2016 14:45

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM ( COMARCA DE JARDIM ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
26/10/2016 11:03

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.ICARO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
19/09/2016 16:18

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Icaro FUNCIONARIO: Fransquinha NO. DAS FOLHAS: 19 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 27/09/2016 - Local: VA
19/09/2016 10:20

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
20/07/2016 15:01

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
05/07/2016 11:43

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ROCHINHA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
22/06/2016 11:28

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 19/09/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
16/06/2016 13:46

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
30/05/2016 12:41

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
09/05/2016 13:36

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita | CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
09/05/2016 12:16

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 14:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 14:54

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 14:51

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 14:51

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 14:51

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
07/04/2016 13:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor • Arquivo