12/09/2025 08:50

Encerrar documento - restrição
11/09/2025 20:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 20:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 07:51

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 21:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:22

Encerrar documento - restrição
07/09/2025 06:59

Encerrar documento - restrição
05/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 07:53

Encerrar documento - restrição
02/09/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:24

Expedição de .
08/08/2025 15:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 14:00:00, 1ª Vara da Comarca de Uruburetama.
03/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
20/06/2025 03:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Bezerra Brito Neto (OAB 43555/CE) Processo 0200479-78.2024.8.06.0178 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Tururu - Réu: Pedro Henrique de Sousa Freitas - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses dos artigos 395 e 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do réu (caso existam).

Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa do réu.

Expedientes necessários.
18/06/2025 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:52

Recebida a denúncia
17/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:12

Encerrar documento - restrição
17/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 21:55

Juntada de Petição
16/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:08

Histórico de partes atualizado
13/06/2025 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:41

Defensor Dativo
03/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:54

Decorrido prazo
13/05/2025 08:49

Encerrar documento - restrição
13/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:46

Defensor Dativo
05/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:10

Decorrido prazo
10/04/2025 09:08

Encerrar documento - restrição
09/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:27

Defensor Dativo
26/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:36

Decorrido prazo
05/03/2025 13:21

Encerrar documento - restrição
01/03/2025 13:08

Histórico de partes atualizado
01/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 00:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:54

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 14:17

Recebida a denúncia
18/12/2024 13:08

Histórico de partes atualizado
18/12/2024 08:17

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição
17/12/2024 13:08

Histórico de partes atualizado
15/11/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:54

Distribuído por
25/06/2024 13:08

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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