12/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:27

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:04

Encerrar análise
13/08/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 21:45

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
20/06/2025 03:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB 21999/CE), Gabriellen Carneiro de Melo (OAB 40011/CE), Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB 25465/CE), Marina Torquato Brasil (OAB 48609/CE), Leandro Duarte Vasques (OAB 10698/CE) Processo 0061091-37.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: DANIEL OLIVEIRA MELO - Vistos em conclusão, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2025 às 14:30h.

A audiência se realizará na modalidade presencial.

Intime-se por mandado o réu Daniel Oliveira Melo, nos endereços devidamente inseridos no cadastro de partes e representantes.

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, para fins de requisição da testemunha José Ronivaldo de Oliveira.

Notifique-se por mandado o representante legal da vítima Lucas Emannuel Cavalcante Lira em todos os endereços informados pelo MP à fl. 370 e já devidamente inseridos no cadastro de partes e representantes.

Notifique-se por mandado as testemunhas Dayvison da Silva Nunes, Everardo Sales Campos Filho, George Douglas Campos de Aguiar, Eufrásio Saraiva Barros, Francisco Jackson de Oliveira Melo, José Ronas Pinheiro da Silva e Lucas Alves de Melo, nos endereços informados à fl. 302 e já devidamente inseridos no cadastro de partes e representantes.

Quanto a testemunha Antonio Victor Negreiros de Sena, esta deverá comparecer independente de intimação, tendo em vista que não foi informado o seu endereço.

Em relação a testemunha Francisco José Mosinho, a audiência se realizará através da plataforma/aplicativo Microsoft Teams, a ser usado através do celular, tablet, desktop ou notebook, sendo necessário o uso de microfone e câmera, cujo link de acesso é https://link.tjce.jus.br/27bf41, devendo ser expedida carta precatória à Comarca de Pacatuba/Ce, para fins de notificação da testemunha Francisco José Mosinho, brasileiro, casado, mestre de obras, nascido em 18/08/1956, natural de Pacatuba/Ce, CPF Nº *58.***.*56-68 e RG Nº *90.***.*57-61, filho de José Sales Mosinho e Laura Tibúrcio Mosinho, no endereço situado à Rua.

Novo Clima, n° 21 ou 49, Pavuna, Pacatuba/Ce, telefones: (85)99785-0231, (85)98816-7494, (85)987943-3918, (85)988560-0307,(85)989298-8881, (85)989822-5261, (85)99732-4165 e (85)999333-2956.

Sem prejuízo da notificação do representante legal da vítima através de mandado, expeça-se carta precatória à Comarca de Itapajé/Ce, para fins de notificação Lucas Emannuel Cavalcante Lira, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 10/01/1986, natural de Forttaleza/Ce, CPF Nº *56.***.*64-72 e CTPS Nº 082979, filho de João Batista Bastos Lira e Aurelísia Cavalcante Teixeira Lira, no endereço situado à Rua.

Jandira Bastos Magalhães, n° 176, Altos, Paulo V de Mesquita, Itapajé/Ce, telefones: (85)99271-1290, (85)99120-3535, (85)99150-6653 e (85)99633-2130 e, caso ele seja notificado no juízo deprecado a audiência se realizará através da plataforma/aplicativo Microsoft Teams, a ser usado através do celular, tablet, desktop ou notebook, sendo necessário o uso de microfone e câmera, cujo link de acesso é https://link.tjce.jus.br/27bf41.

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para os cumprimentos das deprecatas, por se tratar de processo inserido na meta 2 do CNJ, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ).

Intime-se o Ministério Público e o Defensor Público através do portal.

Intimem-se através do Diário da Justiça os advogados Leandro Duarte Vasques - OAB/CE Nº 10.698, Antônio de Holanda Cavalcante Segundo - OAB/CE Nº 21.999, Afonso Roberto Mendes Belarmino - OAB/CE Nº 25.465, Gabriellen Carneiro de Melo Marina Torquato Brasil - OAB/CE Nº 40.011 e Marina Torquato Brasil - OAB/CE Nº 48.609.

Exp.

Nec.
18/06/2025 14:53

Encerrar análise
18/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:47

Juntada de Petição
14/06/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 14:30:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
13/06/2025 15:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:00

Juntada de Petição
27/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:54

Documento Analisado
14/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 18:22

Expedição de Mandado.
10/04/2025 18:22

Expedição de Mandado.
10/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:51

Expedição de .
24/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 04:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2025 14:02

Expedição de Ofício.
05/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:17

Documento Analisado
05/03/2025 12:14

Expedição de .
05/03/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 12:01

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 11:59

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 11:57

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
05/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:53

Juntada de Petição
21/11/2024 15:03

Juntada de Petição
25/09/2023 10:07

Encerrar análise
01/09/2023 18:57

Juntada de Petição
19/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
09/08/2023 20:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:19

Documento Analisado
06/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 13:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
30/09/2022 12:27

Encerrar análise
07/02/2022 18:27

Conclusos para despacho
11/11/2021 17:59

Juntada de Petição
08/11/2021 14:39

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:38

Documento Analisado
08/11/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 21:14

Expedição de Certidão.
06/11/2021 21:12

Conclusos para despacho
06/11/2021 21:10

Expedição de Certidão.
14/09/2021 00:15

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 00:12

Juntada de Ofício
04/03/2021 15:13

Juntada de Carta precatória
05/01/2021 18:31

Conclusos para despacho
08/12/2020 08:48

Juntada de Carta precatória
13/10/2020 07:15

Expedição de Certidão.
13/10/2020 07:15

Decorrido prazo
09/10/2020 21:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 21:06

Juntada de Outros documentos
08/10/2020 15:10

Encerrar análise
22/09/2020 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2020 12:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 23:40

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 19:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 08:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2020 18:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 07:56

Expedição de Mandado.
21/08/2020 07:56

Expedição de Mandado.
21/08/2020 07:53

Expedição de Ofício.
20/08/2020 16:26

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 16:10

Expedição de Certidão.
20/08/2020 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2020 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 15:50

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 15:32

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2020 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2019 10:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2019 10:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2019 10:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2019 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2019 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2019 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação
17/10/2019 15:10

Expedição de Certidão.
27/09/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 13:03

Expedição de Certidão.
27/09/2019 13:01

Revogada a Prisão
27/09/2019 12:15

Outras Decisões
27/09/2019 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2020 14:00:00, 8ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
27/08/2019 18:30

Histórico de partes atualizado
23/08/2019 12:03

Conclusos para despacho
22/07/2019 21:58

Juntada de Petição
22/07/2019 09:58

Histórico de partes atualizado
04/07/2019 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 13:20

Expedição de .
24/06/2019 10:40

Expedição de Certidão.
18/08/2015 14:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/08/2015 18:29

Histórico de partes atualizado
17/08/2015 14:32

Conclusos para decisão
23/07/2015 15:52

Conclusos para despacho
23/07/2015 15:51

Expedição de Certidão.
23/07/2015 15:47

Decorrido prazo
09/07/2015 18:29

Histórico de partes atualizado
29/06/2015 13:37

Expedição de Certidão.
25/06/2015 16:08

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/06/2015 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2015 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2015 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 13:38

Conclusos para despacho
08/04/2015 16:12

Conclusos para despacho
08/04/2015 15:29

Juntada de Outros documentos
03/03/2015 10:00

Recebida a denúncia
03/03/2015 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
02/03/2015 18:00

Mudança de classe
02/03/2015 17:58

Histórico de partes atualizado
26/02/2015 16:05

Juntada de Petição
26/02/2015 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/02/2015 15:52

Conclusos
09/02/2015 17:58

Histórico de partes atualizado
08/01/2013 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2012 16:10

Conclusos para despacho
19/11/2012 17:36

Conclusos para despacho
19/11/2012 17:30

Recebidos os autos
25/09/2012 14:16

Autos entregues em carga ao .
01/03/2012 15:06

Remetidos os Autos (destino) para
09/12/2011 14:13

Remetidos os Autos (destino) para
30/11/2011 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
28/11/2011 14:16

Conclusos para despacho
28/11/2011 14:13

Recebidos os autos
24/08/2011 17:42

Autos entregues em carga ao .
24/08/2011 17:41

Recebidos os autos
08/04/2011 17:12

Autos entregues em carga ao .
24/09/2010 15:48

Remetidos os Autos (destino) para
19/04/2010 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2010 11:09

Conclusos para despacho
05/04/2010 11:08

Recebidos os autos
08/12/2009 15:12

Autos entregues em carga ao .
20/11/2009 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/11/2009 15:36

Processo apto a ser redistribuído
16/11/2009 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2009 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2009 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2009 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2009 10:50

Distribuído por sorteio
19/06/2009 10:49

Processo apto a ser distribuído
19/06/2009 10:49

Em classificação
18/06/2009 16:16

Protocolizada Petição
19/12/2008 00:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2009

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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