TJCE - 0843360-19.2014.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 08:03
Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 07/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 137542323
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11/06/2025 00:00
Intimação
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0843360-19.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação] REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: PAROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Antônio Rodrigues Pereira em desfavor de Paroma Construções e Empreendimentos LTDA, almejando o pagamento no valor de R$ 5.626,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais), a título de honorários sucumbenciais, devidos à Defensoria Pública. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de Id. 135567754, posto que a sentença de Id. 120578172 transitou em julgado. Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento ao exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica do beneficiário. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Determino, ainda, que a SEJUD certifique o trânsito em julgado nos autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Mirian Porto Mota Randal Pompeu Juíza de Direito -
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 137542323
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10/06/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137542323
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27/05/2025 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2025 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 18:21
Conclusos para despacho
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12/02/2025 07:50
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 10:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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27/01/2025 10:25
Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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23/01/2025 17:35
Determinada a redistribuição dos autos
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26/11/2024 15:47
Conclusos para despacho
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09/11/2024 16:27
Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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30/10/2024 15:16
Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
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29/10/2024 16:29
Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/10/2024 16:28
Mov. [138] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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02/09/2024 13:47
Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/172485-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2024 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes
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02/09/2024 13:38
Mov. [136] - Documento Analisado
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20/08/2024 11:35
Mov. [135] - Mero expediente | Tendo em vista a peticao da Defensoria Publica a fl. 269, intime-se pessoalmente a parte requerente Antonio Rodrigues Pereira, para ciencia acerca da sentenca as fls. 259/263. Expedientes necessarios.
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13/08/2024 19:43
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369
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13/08/2024 18:33
Mov. [133] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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13/08/2024 18:10
Mov. [132] - Concluso para Despacho
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13/08/2024 15:14
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02255717-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2024 14:57
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12/08/2024 11:38
Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2024 11:23
Mov. [129] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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12/08/2024 11:23
Mov. [128] - Documento Analisado
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09/08/2024 16:27
Mov. [127] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/07/2024 15:06
Mov. [126] - Conclusão
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12/01/2024 13:24
Mov. [125] - Concluso para Sentença
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12/01/2024 08:04
Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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12/01/2024 08:03
Mov. [123] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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11/09/2023 16:08
Mov. [122] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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07/09/2023 02:32
Mov. [121] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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04/09/2023 21:09
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
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01/09/2023 01:40
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0302/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da inexistencia de requerimento de producao de provas em audiencia, anuncio o Julgamento antecipado da lide. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Joao
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31/08/2023 21:18
Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/08/2023 21:18
Mov. [117] - Documento Analisado
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25/08/2023 13:25
Mov. [116] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Diante da inexistencia de requerimento de producao de provas em audiencia, anuncio o Julgamento antecipado da lide. Intime-se. Cumpra-se.
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31/07/2023 13:51
Mov. [115] - Petição juntada ao processo
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28/07/2023 16:45
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02222680-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2023 16:41
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02/08/2022 15:07
Mov. [113] - Encerrar documento - restrição
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20/07/2022 13:32
Mov. [112] - Concluso para Despacho
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20/07/2022 10:54
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02240815-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 10:35
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14/07/2022 21:05
Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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14/07/2022 21:04
Mov. [109] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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13/06/2022 14:37
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
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13/06/2022 10:30
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02158269-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2022 10:21
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13/06/2022 05:06
Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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03/06/2022 15:27
Mov. [105] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/114373-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Welligton Costa de Mesquita Filho
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02/06/2022 20:05
Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/06/2022 20:05
Mov. [103] - Documento Analisado
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30/05/2022 18:07
Mov. [102] - Mero expediente | Renove-se tentativa de intimacao pessoal. Ciencia a Defensoria Publica. Intime(m)-se.
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20/05/2022 14:39
Mov. [101] - Concluso para Despacho
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19/05/2022 17:23
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02101840-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 17:05
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18/05/2022 13:49
Mov. [99] - Encerrar documento - restrição
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08/05/2022 21:57
Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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08/05/2022 21:57
Mov. [97] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/02/2022 15:46
Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/035827-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Welligton Costa de Mesquita Filho
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17/02/2022 20:15
Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787
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16/02/2022 13:32
Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2022 12:44
Mov. [93] - Documento Analisado
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10/02/2022 16:31
Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 14:35
Mov. [91] - Encerrar análise
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06/09/2021 14:58
Mov. [90] - Concluso para Despacho
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06/09/2021 08:28
Mov. [89] - Certidão emitida
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05/09/2021 19:11
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02289855-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/09/2021 18:56
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28/06/2021 12:36
Mov. [87] - Certidão emitida
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28/06/2021 12:36
Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/05/2021 17:41
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
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06/05/2021 20:59
Mov. [84] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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06/05/2021 20:54
Mov. [83] - Sessão de Conciliação não-realizada
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06/05/2021 20:36
Mov. [82] - Documento
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05/05/2021 20:56
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034560-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 20:21
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23/04/2021 10:40
Mov. [80] - Certidão emitida
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20/04/2021 17:52
Mov. [79] - Certidão emitida
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09/04/2021 09:45
Mov. [78] - Certidão emitida
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23/03/2021 14:41
Mov. [77] - Certidão emitida
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23/03/2021 14:41
Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/03/2021 08:52
Mov. [75] - Certidão emitida
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27/02/2021 02:56
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560
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25/02/2021 11:35
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/02/2021 10:55
Mov. [72] - Expedição de Carta
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25/02/2021 10:06
Mov. [71] - Certidão emitida
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25/02/2021 10:06
Mov. [70] - Documento Analisado
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24/02/2021 14:49
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2021 09:19
Mov. [68] - Certidão emitida
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15/02/2021 15:55
Mov. [67] - Certidão emitida
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10/02/2021 23:29
Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/04/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/02/2021 17:28
Mov. [65] - Expedição de Carta
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09/02/2021 19:56
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2021 Data da Publicacao: 10/02/2021 Numero do Diario: 2547
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08/02/2021 01:34
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2021 12:30
Mov. [62] - Certidão emitida
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05/02/2021 12:30
Mov. [61] - Documento Analisado
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04/02/2021 17:18
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/12/2020 09:43
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2020 15:01
Mov. [58] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/05/2021 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
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07/12/2020 15:07
Mov. [57] - Encerrar análise
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07/12/2020 15:06
Mov. [56] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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03/12/2020 16:49
Mov. [55] - Mero expediente | De inicio, expeca-se a certidao narrativa na forma solicitada. Em seguida, acolho o pedido de p 108, ordenando a remessa dos autos a CEJUSC para agendar data para a tentativa de autocomposicao entres os litigantes.
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07/10/2019 11:45
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
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04/10/2019 16:49
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01588476-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2019 16:44
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11/09/2019 03:19
Mov. [52] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/09/2019 atraves da guia n 001.1091645-80 no valor de 37,85
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06/09/2019 10:11
Mov. [51] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1091645-80 - Custas Intermediarias
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27/11/2018 11:11
Mov. [50] - Conclusão
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05/11/2018 15:50
Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR511914419BI Situacao : Nao existe n indicado Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
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05/11/2018 15:28
Mov. [48] - Certidão emitida
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05/11/2018 15:28
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/10/2018 10:00
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
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22/10/2018 18:17
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10622346-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2018 17:57
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17/10/2018 19:56
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10611647-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2018 19:47
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16/10/2018 15:55
Mov. [43] - Expedição de Carta
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16/10/2018 14:58
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2018 Data da Disponibilizacao: 15/10/2018 Data da Publicacao: 16/10/2018 Numero do Diario: 2008 Pagina: 264
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15/10/2018 07:27
Mov. [41] - Certidão emitida
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11/10/2018 11:16
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2018 11:23
Mov. [39] - Certidão emitida
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28/09/2018 14:20
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2018 16:12
Mov. [37] - Certidão emitida
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28/05/2018 11:06
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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25/05/2018 16:40
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10284186-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2018 16:11
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12/03/2018 22:56
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10125383-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/03/2018 17:34
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25/02/2018 14:06
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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18/02/2018 07:56
Mov. [32] - Certidão emitida
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08/02/2018 12:05
Mov. [31] - Certidão emitida
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07/02/2018 11:35
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, a parte autora sobre a contestacao, prazo de quinze (15) dias.
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13/12/2017 11:37
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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07/12/2017 20:59
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10639204-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2017 19:33
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04/12/2017 08:09
Mov. [27] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR789524986TZ Situacao : Nao existe n indicado Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
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04/12/2017 08:01
Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/12/2017 08:01
Mov. [25] - Certidão emitida
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22/11/2017 11:40
Mov. [24] - Expedição de Carta
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16/11/2017 09:10
Mov. [23] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR789489961TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : PAROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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16/11/2017 08:32
Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
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16/11/2017 08:32
Mov. [21] - Certidão emitida
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10/11/2017 08:40
Mov. [20] - Certidão emitida
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06/11/2017 16:09
Mov. [19] - Expedição de Carta
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31/10/2017 18:28
Mov. [18] - Certidão emitida
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29/10/2017 23:29
Mov. [17] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/09/2017 20:29
Mov. [16] - Conclusão
-
10/07/2017 22:00
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
17/11/2016 16:30
Mov. [14] - Certidão emitida
-
04/10/2016 21:39
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10459520-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/10/2016 15:40
-
23/09/2016 07:50
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10440155-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2016 15:32
-
02/02/2016 10:39
Mov. [11] - Certidão emitida
-
28/01/2016 17:48
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10038724-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2016 15:54
-
07/10/2015 14:15
Mov. [9] - Certidão emitida
-
28/09/2015 12:53
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10396232-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2015 11:32
-
28/08/2015 17:51
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
28/08/2015 10:56
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10348566-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/08/2015 10:35
-
29/07/2015 17:22
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2015 Data da Disponibilizacao: 29/07/2015 Data da Publicacao: 30/07/2015 Numero do Diario: 1256 Pagina: 174/176
-
28/07/2015 09:24
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/07/2015 14:03
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2014 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
10/03/2014 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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