06/08/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:06

Transitado em Julgado
23/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIA VALÉRIA BRAGA FIRMIANO (OAB 10829/CE) - Processo 0202899-15.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Municipal de PentecosteB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Ivam Barbosa SilvaB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 415, inciso IV, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado Francisco Ivam Barbosa da Silva, qualificado nos autos, da imputação constante da denúncia.

REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA anteriormente decretada.

EXPEÇA-SE o alvará de soltura no BNMP em favor de Francisco Ivam Barbosa da Silva, salvo se por outro motivo estiver preso.
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição
14/07/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:01

Juntada de Informações
11/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:50

Expedição de .
11/07/2025 10:50

Corrigir situação do processo - suspenso
11/07/2025 10:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
11/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:57

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
10/07/2025 14:02

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:17

Encerrar documento - restrição
08/07/2025 08:17

Encerrar documento - restrição
08/07/2025 08:17

Encerrar documento - restrição
08/07/2025 08:17

Encerrar documento - restrição
08/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:26

Encerrar documento - restrição
07/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/07/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0202899-15.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Pentecoste - Réu: Francisco Ivam Barbosa Silva - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 10/07/2025 às 09:15h Link da audiência agendada: https://link.tjce.jus.br/1eb16b
03/07/2025 12:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 03:17

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 14:37

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:36

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:35

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:33

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:31

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 09:00:00, Vara Única da Comarca de Pentecoste.
02/07/2025 13:15

Expedição de .
20/06/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0202899-15.2023.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Francisco Ivam Barbosa Silva - Vistos em inspeção.

Cumpra-se, com urgência, a decisão de página 84, por se tratar de réu preso.

Quanto ao pedido de revogação de sua prisão preventiva, acostado às páginas 85/87, no intuito de evitar tumulto processual, uma vez que se trata de incidente, intime-se a defesa para que o formule em autos apartados, os quais serão apensos a estes.
18/06/2025 01:47

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição
17/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/06/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:02

Juntada de Ofício
03/06/2025 11:27

Juntada de Petição
03/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:49

Recebida a denúncia
21/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
17/05/2025 11:25

Juntada de Petição
08/05/2025 08:58

Encerrar documento - restrição
08/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:16

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 13:18

Expedição de .
29/04/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição
21/03/2025 16:37

Apensado ao processo
17/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 17:16

Juntada de Ofício
10/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:11

Juntada de Petição
31/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:41

Juntada de Petição
19/08/2024 13:22

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
19/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:03

Mudança de classe
05/08/2024 09:01

Recebida a denúncia
30/06/2023 17:35

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2023 17:32

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2023 17:32

Reativado processo recebido de outro Foro
30/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:07

Histórico de partes atualizado
27/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2023 04:55

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:02

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:02

Expedição de .
29/05/2023 15:35

Conclusos
29/05/2023 15:35

Distribuído por
29/04/2023 15:07

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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