10/03/2025 14:23

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137398588
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398588
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sala de Audiências Virtual (Plataforma Microsoft Teams) Pauta do dia 27/02/2025, às 9h30min Processo nº: 0550017-90.2021.8.06.0167 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Fauna] Polo Ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo Passivo: REU: GAZZINEO & BENVINDO LTDA. - ME Presentes: MM.

Juiz: Aldenor Sombra de Oliveira Requerente: Ministério Público Estadual Promotor: Paulo Henrique de Freitas Trece Requerido: Grazzineo e Benvindo Ltda Advogada: Marcela Gazzineo Bijotti Após o apregoamento das partes, deu-se início à audiência, realizada por videoconferência, ocasião em que o MM.

Juiz verificando a presença das partes e seus representantes judiciais, deu prosseguimento ao ato indagando preliminarmente sobre a possibilidade de uma solução conciliada para a querela, considerando que todas as tentativas anteriores no sentido de realizar uma audiência de conciliação restaram frustradas.

Dada a palavra ao ilustre representante do Ministério Público, por este foi manifestada a desistência da ação, considerando que o objeto perseguido neste feito foi quase integralmente alcançado com o fechamento do estabelecimento e a eventual execução de uma condenação pecuniária restaria sem êxito, em face da inexistência da pessoa jurídica.

Ouvida a parte requerida, a mesma manifestou expressa concordância com o pedido de desistência. Pelo MM.

Juiz foi assim decidido: "Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, § 4º , do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

Intimados os presentes, com o trânsito em julgado de imediato.

Registre-se.

Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as devidas baixas".

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência.

A gravação da presente audiência encontra-se disponibilizada no Portal PJE MÍDIAS, repositório nacional de mídias do CNJ, podendo ser acessada, a qualquer tempo, através do link https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login.

Esclareço, ainda que o acesso das partes e advogados se dá por meio da seguinte chave de acesso: , CPF e E-mail.

Sobral-CE, 27 de fevereiro de 2025.

Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito
27/02/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398588
27/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:03

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 10:35

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
26/02/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 08:58

Juntada de Petição de parecer
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134634171
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134634171
05/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0550017-90.2021.8.06.0167 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO:GAZZINEO & BENVINDO LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA GAZZINEO BIJOTTI - CE17474-A e THAIS ARAUJO DIAS - CE40949 Destinatários:MARCELA GAZZINEO BIJOTTI - CE17474-A e THAIS ARAUJO DIAS - CE40949 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Ficam as partes devidamente intimadas para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 27/02/2025, às 09h30min, a se realizar na Sala de Audiências desta Unidade Judiciária, por videoconferência via computador ou celular ou semipresencial, através da plataforma Microsoft Teams, conforme orientações de acesso constante na certidão de ID 134631545. Links de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWY1MzU4OTQtYzEzZi00Yjc2LTk2YjctODc5Yjk1MTU1MTFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dd9ab7d4-14d6-400d-8995-9bf02e24fe8d%22%7d ou https://link.tjce.jus.br/a19725 CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 314 e 329, do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema Processual (PJe); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo Telefone Fixo: (85) 3108-1746.

A presente audiência ocorrerá através de videoconferência ou semipresencial, sendo facultado as partes e as testemunhas o comparecimento presencial na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível de Sobral, se assim desejarem. Ficam o(s) senhor(es) advogado(s) da(s) parte(s) advertido(s) de que lhe(s) cabe proceder a intimação das testemunhas que arrolaram, nos termos do art. 455 do CPC.

SOBRAL, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
04/02/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134634171
04/02/2025 14:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:11

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:52

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 09:30, 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
19/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2024. Documento: 81013799
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81013799
12/03/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81013799
12/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:31

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 09:45 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
05/09/2023 09:03

Juntada de Petição de parecer
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67669264
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67669264
31/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0550017-90.2021.8.06.0167 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)POLO ATIVO: 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral e outros POLO PASSIVO:GAZZINEO & BENVINDO LTDA. - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA GAZZINEO BIJOTTI - CE17474-A Destinatários:MARCELA GAZZINEO BIJOTTI - CE17474-A FINALIDADE: Fica a parte requerida, por meio de seu(s) advogado(a), devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07/11/2023, às 09h45min, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral.

Fica a parte advertida de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).

A parte, no entanto, pode constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

Orientações de acesso: Link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4- A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente.

SOBRAL/CE, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral
30/08/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67669264
30/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:53

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 09:45 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
14/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 28/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:04

Juntada de Petição de parecer
04/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL 3ª VARA CÍVEL Endereço: Av.

Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Centro, Sobral-CE - CEP 62050-255 Telefone Fixo: (85) 3108-1746.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vdc.tjce.jus.br/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL - Atendimento em dias úteis, de 08h às 15h - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - PARTE/ADVOGADO Processo nº: 0550017-90.2021.8.06.0167 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Assunto: [Fauna] AUTOR: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOBRAL, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: GAZZINEO & BENVINDO LTDA. - ME Fica a parte requerida, por meio de seu(s) advogado(a), devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação redesignada para o dia 09/05/2023, às 08h30min, a se realizar na Sala de Audiência Virtual, por videoconferência via computador ou celular, através da plataforma Microsoft Teams, do Centro de Solução de conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobral.

Fica a parte advertida de que o comparecimento, acompanhado de advogado, é obrigatório e que a ausência injustificada poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).

A parte, no entanto, pode constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

Orientações de acesso: Link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 – Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 – Ingressar como Convidado (colocar apenas seu nome completo); 3 – Aguardar ser admitido na reunião. 4- A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente.

Sobral/CE, 31 de março de 2023 José Adolfo Soares Leite Supervisor de Unid.

Judiciária Assinado Por Certificação Digital
03/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:06

Juntada de informação
31/03/2023 11:48

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 00:00 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.
01/12/2022 15:09

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/11/2022 16:22

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/11/2022 09:00

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01309595-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2022 08:44
07/11/2022 08:22

Mov. [50] - Certidão emitida
28/10/2022 22:56

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958
27/10/2022 02:25

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2022 16:45

Mov. [47] - Certidão emitida
26/10/2022 16:45

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2022 10:05

Mov. [45] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2022 09:22

Mov. [44] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/12/2022 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
15/09/2022 10:45

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01308022-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/09/2022 10:13
13/09/2022 23:03

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 2926
12/09/2022 02:39

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2022 15:42

Mov. [40] - Certidão emitida
09/09/2022 15:41

Mov. [39] - Certidão emitida
09/09/2022 15:40

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 10:52

Mov. [37] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022 16:21

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo em vista o pedido de pág. 333 e termo de audiência de págs. 334/335, cumpra-se novamente o despacho de pág. 323.
30/05/2022 18:54

Mov. [35] - Concluso para Despacho
30/05/2022 18:51

Mov. [34] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
30/05/2022 12:38

Mov. [33] - Documento
30/05/2022 12:37

Mov. [32] - Expedição de Ata
27/05/2022 11:55

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01304157-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/05/2022 11:26
02/05/2022 20:20

Mov. [30] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 28/04/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2832, págs. 1268/1272)
29/04/2022 08:54

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832
27/04/2022 10:12

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01303044-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/04/2022 09:58
27/04/2022 02:25

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 14:09

Mov. [26] - Certidão emitida
26/04/2022 14:08

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.
26/04/2022 14:08

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2022 08:55

Mov. [23] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2022 08:42

Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/05/2022 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC
24/03/2022 17:10

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao despacho de pág. 323, remeti os autos para a fila do CEJUSC desta Comarca, a fim de que seja agendada e realizada a audiência determinada. O referido
24/03/2022 16:25

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Designe-se audiência de conciliação com fundamento no art. 139, V, do CPC. Encaminhe-se o presente feito ao CEJUSC para agendar e realizar a audiência de conciliação em data próxima e desimpedida, intimando-se
31/01/2022 22:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho
31/01/2022 22:47

Mov. [18] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
31/01/2022 11:55

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01300476-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/01/2022 11:22
31/01/2022 10:08

Mov. [16] - Certidão emitida
20/01/2022 15:51

Mov. [15] - Certidão emitida
20/01/2022 14:57

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação do Ministério Publico do Estado do Ceará para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletrônico e-SAJ.
20/01/2022 12:13

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, observando o disposto no art. 180, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Exped
08/11/2021 13:38

Mov. [12] - Concluso para Despacho
08/11/2021 13:36

Mov. [11] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.
05/11/2021 20:06

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00329688-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2021 19:37
13/10/2021 20:16

Mov. [9] - Certidão emitida
13/10/2021 20:16

Mov. [8] - Documento
07/10/2021 17:36

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado expedido foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Fórum. O referido é verdade. Dou fé.
07/10/2021 17:18

Mov. [6] - Certidão emitida
07/10/2021 16:37

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/014966-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2021 Local: Oficial de justiça - JOSÉ NAZARENO MARQUES
17/05/2021 15:08

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/03/2021 10:52

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00801800-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/03/2021 10:36
18/03/2021 10:01

Mov. [2] - Conclusão
18/03/2021 10:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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